A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN apresentará ao Conselho Seccional, na próxima quinta-feira (02), relatório de visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia - HRTM, em 08 de janeiro de 2012; e, ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel - HMWG, em 12 de janeiro de 2012. Na ocasião, o relatório será discutido e deliberado pelo Órgão Colegiado da OAB/RN, com o objetivo de adotar providências necessárias ao bom funcionamento das instituições hospitalares e das políticas públicas relacionadas ao direito à saúde, inclusive ajuizar as ações que sejam pertinentes.



A visita no HRTM foi desencadeada por denúncias em dezembro de 2011 de médicos, entre outros profissionais de saúde, da população e de jornalistas residentes na cidade de Mossoró acerca das precárias condições de atendimento realizadas. Após visita ao Tarcísio Maia, a convite do Conselho Regional de Medicina do RN, a Comissão de Direito à Saúde participou de inspeção ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho - HMWG em razão das denúncias encaminhadas àquele órgão por falta de medicações e equipamentos, além da superlotação, que comprometem a qualidade dos serviços oferecidos.



Em Mossoró, foi constatada deficiência de médicos e inexistência de profissionais de enfermagem em número suficiente, de tal forma que há vários pacientes graves internados recebiam assistência dos familiares, manuseando equipamentos quando existem, e gritando pelo socorro quando necessário. Conforme a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, Elisângela Fernandes, nestes casos, muitos, possivelmente, morrem sem assistência. “Para exemplificar a situação acima, encontramos pacientes internados há dias, quiçá meses, em salas fechadas, moribundos, intubados (respirando por aparelhos), sem monitorização cardíaca (vital nestes casos) e sem quaisquer equipes médica ou de enfermagem no setor. Todos os profissionais possivelmente atarefados, talvez sufocados por tantos outros pacientes nos quais é possível depositar alguma expectativa de vida” destacou. No relatório, foi observada também a falta equipamentos básicos em todos os setores, tais como: tensiômetros (quantidade insuficiente), monitores cardíacos, laringoscópios (cabos e lâminas pediátricos e adultos), mandril (utilizada para conduzir a intubação em casos difíceis), cânulas de intubação, desfibrilador (reanimar o paciente em parada cardiorrespiratória), bombas de infusão (infusão contínua de medicamentos), além da falta de medicações (das mais simples até anestésicos e antimicrobianos) e de manutenção em diversos equipamentos desde foco cirúrgico a ar-condicionado, macas, leitos, pias, torneiras, portas, etc. Segundo Elisângela, inexistem condições mínimas para a prestação de uma assistência de saúde digna e eficaz.



Durante a visita ao Pronto Socorro do HMWG identificou-se, como maior problema, a superlotação. Conforme a advogada, problema que desencadeia uma série de outras dificuldades na prestação de uma saúde com mais qualidade, como exemplo: falta de medicamentos e insumos, além de equipamentos médico-hospitalares, principalmente monitores cardíacos e ventiladores mecânicos. Outra constatação no relatório é que, assim como no HRTM, o número de profissionais de saúde no Walfredo é insuficiente para atender a demanda que recebe diariamente e ainda assistir aos pacientes clínicos e crônicos que vão se instalando por toda a estrutura do pronto socorro. “A demanda é tanta que foi-nos apresentada a relação contendo o nome de 170 pacientes da ortopedia que aguardam, em casa ou em outros “hospitais”, um procedimento cirúrgico ou um simples exame. Outros 14 aguardam procedimentos vasculares. Verdadeiras “Listas de Espera”. Sem falar dos que aguardam leito de UTI e atendimento por outras especialidades cirúrgicas. Ainda, no Pronto Socorro estavam 29 pacientes com solicitação de UTI, transferidos de diversos Municípios e internados em leitos da urgência, muitos deles em macas estreitas, várias do SAMU”, afirmou Elisângela Fernandes.



A visita ao Walfredo Gurgel teve o acompanhamento da presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, juntamente com o secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, e com representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte e do Conselho Regional de Enfermagem do Estado. Já no Tarcísio Maia contou ainda com as presenças de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN,Natália Bonavides e Hélio Miguel, e de Mossoró Fransueldo Vieira de Araújo, além do conselheiro Seccional Alexsander Gurgel, do delegado do CRM/Mossoró, Manoel Freitas, e do jornalista Cezar Alves.


A reunião do Conselho da OAB/RN acontece na próxima quinta-feira (02), às 17h, na sede da Seccional Potiguar.



Leia aqui o relatório na íntegra.