Assistência Jurídica

O embrião do Departamento de Assistência Jurídica da OAB/RN ocorreu na primeira administração Adilson Gurgel, mediante a celebração de um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a fim de que a Prática Forense passasse a funcionar, no turno noturno, na sede da OAB/RN, atendendo reivindicação dos estudantes, tendo como supervisores os professores Meroveu Pacheco Dantas e Salete Guimarães e acompanhamento do presidente do CAAC, estudante Mádson Otoni, hoje Juiz de Direito dos mais aclamados do Estado.

Na gestão de José de Ribamar de Aguiar em dezembro de 1987, promete continuar a trajetória da administração de Adilson, conforme se constata dos registros do OAB Notícias nº 20, de janeiro de 1988.

Sua primeira atenção foi para o serviço de assistência judiciária, para o que recebe o apoio da Secretária do Trabalho e do Bem Estar, professora Marlúsia Saldanha. A Assistência da Seccional ganha dois valorosos integrantes, Dra. Iara Moema Ribeiro de Souza e do acadêmico Mádson Otoni Cavalcanti.

Na administração Carlos Roberto de Miranda Gomes, a Assistência Judiciária ganhou um espaço próprio na sede da Seccional, com a reintegração no local onde funcionava o "Porão Bar", sendo escolhida para a coordenação a advogada Iara Moema Ribeiro de Souza, que recrutou alguns advogados recém formados e estudantes de Direito. Esse setor importante da Ordem foi regulamentada pela Resolução nº 001/90 e recebe a denominação oficial de Departamento de Assistência Jurídica, que recebeu o nome do "Professor Manoel Varela de Albuquerque", sendo instalado com a presença do Presidente do Conselho Federal Ophir Filgueiras. No encerramento de sua gestão, no dia 19 de dezembro de 1990 a Seccional realizou a sua última sessão do ano, contando com a presença do Dr. Marcelo Lavenère Machado, dos conselheiros federais e estaduais e membros natos. Na ocasião, foi programada uma série de solenidades: compromisso de novos advogados e estagiários, que foram saudados pelo Conselheiro Hélio Xavier e com agradecimento do compromissado Mádson Ottoni, ocasião em que foram prestadas homenagens com a outorga do "Diploma de Gratidão" aos colegas colaboradores do Departamento de Assistência Judiciária "Professor Manoel Varela de Albuquerque", nas pessoas de Iara Moema Ribeiro de Souza, Silvana Belkiss de Araújo, Miriam Pereira de Magalhães, Sérgio Eduardo da Costa Freire, José Conrado Filho, Maria Margarida Simplício, que ainda hoje continua colaborando na OAB/RN, Edmilson Adelino Soares, Adeguinal Marques Campos Júnior, Fátima Maria da Costa Soares de Lima, Maria Imaculada dos Santos Bezerra, Simone Souza de Lacerda Scherr, Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues e ao livreiro Gilson Queiroz Pereira. A saudação aos agraciados ficou a cargo dos Conselheiros Odúlio Botelho Medeiros, dando conta da inteira justiça que se fazia àqueles abnegados defensores dos jurisdicionados carentes. Na gestão de Odulio Botelho o serviço teve sua perfeita continuidade e o reconhecimento do Conselho e da comunidade natalense.

Na gestão Hélio Xavier de Vasconcelos o Departamento de Assistência Judiciária teve continuidade e mereceu, em seu final, novas homenagens, com a entrega de diplomas aos advogados que auxiliaram na Assistência Judiciária, atendendo em 1994 a mais de 3.000 pessoas.

Na segunda gestão de Adilson houve a inauguração de nova instalação da Assistência Judiciária. Por ocasião do evento, o presidente Adilson informa que a Seccional prestou relevantes serviços à população carente, com cerca de 9.000 atendimentos durante a atual gestão sob o comando da advogada Margarida Simplício.

Na administração Caio Graco, tendo em vista a deficiência da Defensoria Pública estadual a OAB/RN dinamiza a sua Assistência Judiciária "Prof. Manoel Varela de Albuquerque" e atende a cerca de 1.000 pessoas no primeiro semestre do ano, sob o comando competente da advogada Margarida Simplício, uma abnegada pela Instituição.

Na gestão Valério Marinho foi ampliado para 30 o número de advogados para atendimento na Assistência Judiciária e oferecidas melhores acomodações, sob a coordenação da advogada Maria Bernadete Toledo de Oliveira.

Com a assunção de Joanilson de Paula Rego a diretoria da Assistência foi entregue à Conselheira Isabel Helena Meira e Silva Matoso Freire e, com sua renúncia, ao advogado João Freire da Costa, que continuou na terceira gestão Adilson Gurgel, que complementou a gestão de Joanilson.

Na primeira gestão de Paulo Teixeira, a direção da Assistência Jurídica ficou sob a coordenação do advogado João Freire da Costa.

De 2015 a 2018, a Assistência Jurídica da OAB/RN esteve sob a coordenação da advogada Margarida Simplício.

Já sob a gestão do presidente Aldo Medeiros, a Coajur passou a funcionar na sede nova da OAB-RN, em Candelária, sob a coordenação do advogado José Romildo Martins Da Silva. 

A Assistência Jurídica oferece atendimentos na área da Vara da Família a população carente que mora em Natal e que ganha até 02 salários-mínimos.

Informações:

End: Rua Nossa Senhora de Candelária 3382, Candelária - CEP: 59065-490

WhatsApp: 84 99868-0169

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.