Tribunal de Ética / Disciplina

Presidente: Francisco Assis da Cunha (OAB/RN Nº 10027).
Vice-Presidente: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11641).

1ª TURMA
Presidente: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11641).
Vice-Presidente: Larissa Grasiela Fagundes Borges (OAB/RN Nº 10613).
Membros:
Marcus Vinícius Dantas da Silva (OAB/RN Nº 10637);
Gabriela Leite de Oliveira (OAB/RN Nº 10661);
André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes (OAB/RN Nº 5890).

2ª TURMA
Presidente: Kariza Heine de Deus Souza Sena (OAB/RN Nº 4853).
Vice-Presidente: Joanelma Isana Moreira do Nascimento Rocha (OAB/RN Nº 16644).
Membros:
Francisco Wilker Confessor (OAB/RN Nº 11882);
Itamar Domingo Diniz (OAB/RN Nº 16309);
Thales de Lima Goes Filho (OAB/RN Nº 9380).

3ª TURMA
Presidente: Cláudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12648).
Vice-Presidente: Gustavo Henrique Carriço Nogueira (OAB/RN Nº 4657).
Membros:
Luana Paula Mateus Pinto Gomes (OAB/RN Nº 6490);
Turbay Rodrigues da Silveira Júnior (OAB/RN Nº 14301);
Maria Danielle de Queiroz Macena (OAB/RN Nº 14748).

4ª TURMA
Presidente: Norivaldo Souto Falcão Júnior (OAB/RN Nº 3642).
Vice-Presidente: Daniel Melo de Lacerda (OAB/RN Nº 8564).
Membros:
Danielle Yeni Gomes de Queiroz (OAB/RN Nº 4504);
Paolo Igor Cunha Peixoto (OAB/RN Nº 17960);
Esdras Arthur Lopes Pessoa (OAB/RN Nº 15793).

5ª TURMA
Presidente: Lídia Raquel Horácio da Silva (OAB/RN Nº 14490).
Vice-Presidente: Dilanilson de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 18257).
Membros:
José Majuli Bezerra Filho (OAB/RN Nº 7540);
Dyego Otaviano Trigueiro de Macedo (OAB/RN Nº 13363);
Alvanira Bessa de Oliveira (OAB/RN Nº 12853).

Dr. André Ricardo Simões Pinheiro (OAB/RN Nº 11.720);
Dr. Adriano Romualdo Fernandes de Araújo (OAB/RN Nº 19.424);
Dr. Edson Fideles da Silva (OAB/RN Nº 16.886);
Dra. Hadmilla Lane Mota Felipe (OAB/RN Nº 7958);
Dr. João Pedro Varelo de Araújo (OAB/RN Nº 19.178);
Dra. Maria Medianeira Mazzurana de Oliveira (OAB/RN Nº 8285);
Dr. Odilon José Martins Bezerra (OAB/RN Nº 11.480);
Dr. Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva (OAB/RN Nº 19.000);
Dra. Rosevane Barreto da Silva (OAB/RN Nº 17.037);
Dra. Sabrina Mirelly Almeida Alves (OAB/RN Nº 13.977);
Dra. Sylvia Maria Cavalcanti Trigueiro (OAB/RN Nº 18.471);
Dra. Thaís Maria da Silva Mulatinho Domingos (OAB/RN Nº 9687).

Ausidália Santos
Tel.: 4008-9419
E-mail: etica@oabrn.org.br

Camila Tinoco
Tel.: 4008-9417
Tel.: 99959-0027
E-mail: etica@oabrn.org.br

Bruna Lima
Tel.: 4008-9418
E-mail: etica@oabrn.org.br

Franckise Medeiros
Tel.: 4008-9420
E-mail: etica@oabrn.org.br

Max Paiva
Tel.: 4008-9414
E-mail: etica@oabrn.org.br

Sidney Albuquerque
Tel.: 4008-9427
E-mail: etica@oabrn.org.br

Caso deseje ingressar com a representação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN para análise da conduta de advogado(a), acesse o modelo de representação abaixo, preencha corretamente e siga as orientações:

Modelo de representação: Baixar Modelo de Representação.

Após o preenchimento do formulário:

O documento deve estar assinado e datado.
Encaminhe o formulário preenchido para o e-mail: etica@oabrn.org.br.
Realize o cadastro no sistema processual e anexe os documentos comprobatórios por meio do seguinte link: https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar

Observações:

Os documentos devem estar em formato PDF, com tamanho máximo de 30MB.
Arquivos de mídia (áudio ou vídeo) devem estar nos formatos MP3 ou MP4.

Requisitos da representação (Art. 57 do Código de Ética e Disciplina da OAB):

I – Identificação do representante, com qualificação civil e endereço;
II – Narração dos fatos que a motivam, de forma que permita verificar a existência, em tese, de infração disciplinar;
III – Documentos que a instruam e indicação de outras provas, inclusive rol de testemunhas (máximo de cinco);
IV – Assinatura do representante ou certificação de quem a tomou por termo.