Tribunal de Ética / Disciplina

Caso deseje ingressar com a representação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN para análise da conduta de advogado(a), acesse o modelo de representação abaixo, preencha corretamente e siga as orientações:

Modelo de representação: Baixar Modelo de Representação.

Após o preenchimento do formulário:

Observações:

  • Os documentos devem estar em formato PDF, com tamanho máximo de 30MB.
  • Arquivos de mídia (áudio ou vídeo) devem estar nos formatos MP3 ou MP4.

Requisitos da representação (Art. 57 do Código de Ética e Disciplina da OAB):

  • I – Identificação do representante, com qualificação civil e endereço;
  • II – Narração dos fatos que a motivam, de forma que permita verificar a existência, em tese, de infração disciplinar;
  • III – Documentos que a instruam e indicação de outras provas, inclusive rol de testemunhas (máximo de cinco);
  • IV – Assinatura do representante ou certificação de quem a tomou por termo.

Para acompanhar o andamento do seu processo ético, é necessário realizar o cadastro no seguinte link: https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar

Após concluir o cadastro, acesse o site abaixo para consultar o status do seu processo: https://peticionamento.oab.org.br

Caso enfrente dificuldades de acesso (como bloqueio de usuário ou inatividade), envie um e-mail para sgd@oabrn.org.br com as seguintes informações:

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  • Nome completo
  • E-mail cadastrado
  • Documento de identificação com foto
  • Descrição detalhada da situação e solicitação de reativação de acesso

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN responde a consultas formuladas sobre matéria ético-disciplinar.

Para protocolar sua consulta:

  • A consulta deve ser formalizada, assinada e datada
  • Encaminhar para o e-mail: etica@oabrn.org.br

Para acompanhar a tramitação da sua consulta, é necessário realizar o cadastro por meio do link: https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar

Atenção: Consultas relacionadas a incompatibilidades ou impedimentos devem ser direcionadas à Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN.


Presidente: Francisco Assis da Cunha (OAB/RN Nº 10027).
Vice-Presidente: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11641).


1ª TURMA
Presidente: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa (OAB/RN Nº 11641).
Vice-Presidente: Larissa Grasiela Fagundes Borges (OAB/RN Nº 10613).
Membros:
Marcus Vinícius Dantas da Silva (OAB/RN Nº 10637);
Gabriela Leite de Oliveira (OAB/RN Nº 10661);
André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes (OAB/RN Nº 5890).


2ª TURMA
Presidente: Kariza Heine de Deus Souza Sena (OAB/RN Nº 4853). ** Exoneração a Pedido
Vice-Presidente: Allan Costa Fernandes (OAB/RN No 12471).
Membros:
Francisco Wilker Confessor (OAB/RN Nº 11882);
Itamar Domingo Diniz (OAB/RN Nº 16309);
Thales de Lima Goes Filho (OAB/RN Nº 9380).


3ª TURMA
Presidente: Cláudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12648).
Vice-Presidente: Gustavo Henrique Carriço Nogueira (OAB/RN Nº 4657).
Membros:
Luana Paula Mateus Pinto Gomes (OAB/RN Nº 6490);
Turbay Rodrigues da Silveira Júnior (OAB/RN Nº 14301);
Maria Danielle de Queiroz Macena (OAB/RN Nº 14748).


4ª TURMA
Presidente: Norivaldo Souto Falcão Júnior (OAB/RN Nº 3642).
Vice-Presidente: Daniel Melo de Lacerda (OAB/RN Nº 8564).
Membros:
Danielle Yeni Gomes de Queiroz (OAB/RN Nº 4504);
Paolo Igor Cunha Peixoto (OAB/RN Nº 17960);
Esdras Arthur Lopes Pessoa (OAB/RN Nº 15793).


5ª TURMA
Presidente: Lídia Raquel Horácio da Silva (OAB/RN Nº 14490).
Vice-Presidente: Dilanilson de Oliveira Dantas (OAB/RN Nº 18257).
Membros:
José Majuli Bezerra Filho (OAB/RN Nº 7540);
Dyego Otaviano Trigueiro de Macedo (OAB/RN Nº 13363);
Alvanira Bessa de Oliveira (OAB/RN Nº 12853).


6ª TURMA
Presidente: Evans Carlos Fernandes de Araújo (OAB/RN No 4469).
Vice-Presidente: Erika Fernandes Benjamim (OAB/RN No 7427).
Membros:
Adolpho Lucas Medeiros Evangelista (OAB/RN No 14.462);
Maria de Fátima Souza (OAB/RN No 7237);
Elys Maria Rodrigues Salvador (OAB/RN No 15.078).

  • Dr. André Ricardo Simões Pinheiro (OAB/RN Nº 11.720);
  • Dr. Adriano Romualdo Fernandes de Araújo (OAB/RN Nº 19.424);
  • Dr. Edson Fideles da Silva (OAB/RN Nº 16.886);
  • Dra. Hadmilla Lane Mota Felipe (OAB/RN Nº 7958);
  • Dr. João Pedro Varelo de Araújo (OAB/RN Nº 19.178);
  • Dra. Maria Medianeira Mazzurana de Oliveira (OAB/RN Nº 8285);
  • Dr. Odilon José Martins Bezerra (OAB/RN Nº 11.480);
  • Dr. Ramon Isaac Saldanha de Azevedo e Silva (OAB/RN Nº 19.000);
  • Dra. Rosevane Barreto da Silva (OAB/RN Nº 17.037);
  • Dra. Sabrina Mirelly Almeida Alves (OAB/RN Nº 13.977);
  • Dra. Sylvia Maria Cavalcanti Trigueiro (OAB/RN Nº 18.471);
  • Dra. Thaís Maria da Silva Mulatinho Domingos (OAB/RN Nº 9687).

Ausidália Santos
Assistente Administrativo

Tel.: 4008-9419
E-mail: etica@oabrn.org.br


Bruna Lima
Assistente Administrativo

Tel.: 4008-9418
E-mail: etica@oabrn.org.br


Franckise Medeiros
Assistente Administrativo

Tel.: 4008-9420
E-mail: etica@oabrn.org.br


Max Paiva
Analista Administrativo

Tel.: 4008-9414
E-mail: etica@oabrn.org.br


Sidney Albuquerque
Coordenador

Tel.: 4008-9427
E-mail: etica@oabrn.org.br


Redes Sociais

CNPJ: 08.451.064/0001-10

Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400

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