Comissões

Presidente: Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 12.640);
Secretário(a): Bruna de Sousa Moreno (OAB/RN Nº 21.931);
Membros:
Leonel Barbosa do Nascimento (OAB/RN Nº 20.645);
Natália de Faria Pinheiro (OAB/RN Nº 21.366).

Presidente: Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins (OAB/RN Nº 12.493).

Presidente: Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel (OAB/RN Nº 6.113).
Membros:
Adriana Gomes Medeiros de Macedo (OAB/RN Nº 7.043);
Rosaine da Silva Rocha Araújo (OAB/RN Nº 22.240);
Úrsula Bezerra e Silva Lira (OAB/RN Nº 5.543);
Diana Iris Pereira de Santana Barbosa (OAB/RN Nº 8.915);
Dayane ReginaSouza Nogueira (OAB/RN Nº 22.575);
CláudiaFernandes Soares Batista (OAB/RN Nº 18.919);
Bianca Andrade de Castro (OAB/RN Nº 20.567A);
Suelen Tavares Gil (OAB/RN Nº 17.979);
MariaGabrielly Silva Rodrigues (OAB/RN Nº 21.601);
Zita Hortência Monteiro Maia (OAB/RN Nº 13.223);

Presidente: Cyrus Alberto de Araujo Benavides (OAB/RN Nº 4.019);
Vice-presidente: Arthur CésarDantas Silva (OAB/RN Nº 10.829);
Membros:
Renan Peterson da Costa Silva (OAB/RN Nº 21.387);
Ana Lucia Abilio Vieira (OAB/RN Nº 22.449);
José Robson Saldanha Filho (OAB/RN Nº 11.950);
Livanaldo Barbosa Bernardino (OAB/RN Nº 21.172);

Presidente: Thales Egidio Macedo Dantas (OAB/RN Nº 20.242).

Presidente: Vítor Limeira Barreto Da Silveira (OAB/RN Nº 12.053).
Membros:
Pedro Jorge Varela Barca Oliveira (OAB/RN Nº 19.808);
Tibério de Araújo Coutinho Madruga (OAB/RN Nº 16.582);
Breno Fabricio da Silva Santos (OAB/RN Nº 18.832);
Marcílio Mesquita de Góes (OAB/RN Nº 3.265);
Sthéfanie de Melo Medeiros Queiroz (OAB/RN Nº 20.347);
Tuyra do Vale Maximino Mota (OAB/RN Nº 11.415).

Compete à Comissão das Sociedades de Advogados:

• Opinar pelo deferimento ou indeferimento da Inscrição de sociedade de Advogados, de acordo com o Provimento específico do Conselho Federal;
• Fiscalizar o correto atendimento, pelas Sociedades de Advogados, dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em leis e provimentos regulamentadores do Conselho Federal;
• Resolver, por arbitragem, eventuais problemas de exercício profissional surgidos entre Sociedades de Advogados e entre os próprios integrantes destas;
• Mediar e conciliar questões surgidas na dissolução de Sociedades;
• Pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de Defesa do exercício profissional pelas Sociedades de Advogados.

Presidente: Fernando José Medeiros de Araujo (OAB/RN Nº 4.066);
Vice-presidente: Milley God Serrano Maia (OAB/RN Nº 8.002);
Secretário(a): Gabrielle Trindade Moreira de Azevedo (OAB/RN Nº 9.679);
Membro: Monica Alves Feitosa (OAB/RN Nº 2.576);

Presidente: Jônatas Gonçalves Brandão (OAB/RN Nº 15.780).

Presidente: Adriano Vilar Villaça (OAB/RN Nº 3.759B);
Vice-presidente: Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo (OAB/RN Nº 4.965);
Secretário(a): Jone Fagner Rafael Maciel (OAB/RN Nº 5.404);
Membros:
Maria Heloisa de Sena Pinheiro (OAB/RN Nº 4.876);
Bruno José Souza de Azevedo (OAB/RN Nº 4.751).

Presidente: Roberto Matias da Silva Melo (OAB/RN Nº 9.248);
Vice-presidente: Clara Naiara da Silva Duarte (OAB/RN Nº 19.290);
Secretário(a): Gabryell Alexandre Costa Pinheiro  (OAB/RN Nº 19.439);
Membros:
Rosaine da Silva Rocha Araújo (OAB/RN Nº 22.240);
Daniel Silveira Santiago (OAB/RN Nº 21.897);

Presidente: José de Arimatéia Silva Rodrigues (OAB/RN Nº 19.451);
Membros:
Alexandro da Silva Freitas (OAB/RN Nº 19.875);
Cecilia Maria de Oliveira Holanda Godeiro (OAB/RN Nº 15.245);
Claudia Targino Muniz de Lima Araujo (OAB/RN Nº 12.923);
Elildiane Medeiros Dechen (OAB/RN Nº 9.668B);
Myllene Fernandes Damasceno Tavares (OAB/RN Nº 21.266);
Patricia Carvalho Viana Grisi (OAB/RN Nº 16.907);
Raimundo Pinheiro da Silva Filho (OAB/RN Nº 17.943);
Roseane Medeiros de Araujo Gomes (OAB/RN Nº 16.153);
Taise Maria Lopes de Medeiros (OAB/RN Nº 21.813);
Lucianna Cavalcanti Virgolino (OAB/RN Nº 13.265);
Carolina Nascimento Pinheiro de Carvalho (OAB/RN Nº 0985A);
Francisco Georgio Gomes (OAB/RN Nº 10.022).

Presidente: André Luiz Pinheiro Saraiva (OAB/RN Nº 1.806);
Vice-presidente: Rodrigo Gurgel Fernandes (OAB/RN Nº 18.621).

Presidente: João Victor De Hollanda Diógenes (OAB/RN Nº 7.538).
Vice-presidente: Aylla Benigno Nunes Cavalcante (OAB/RN Nº 15.506);
Secretário(a): Claudio Severino da Silva (OAB/RN Nº 12.648);
Membros:
Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN Nº 12.640);
Anne Danielle Cavalcante de Medeiros (OAB/RN Nº 13.523);
Darwin Campos de Lima (OAB/RN Nº 6.253);
Luiz Claudio da Silva Leite (OAB/RN Nº 18.848);
Anderson Prudêncio dos Santos (OAB/RN Nº 21.165);
Francisco Wilker Confessor (OAB/RN Nº 11.882);
Raniere Gleibson Pereira Costa (OAB/RN Nº 22.908);
Tiara Sâmela Simplício da Silva Feld (OAB/RN Nº 14.382);
Olívia Medeiros Cunha Fernandes (OAB/RN Nº 21.626);
Vinícius de Oliveira de Araújo (OAB/RN Nº 20.807);

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de Direito ou Prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.

A Comissão é composta por, no mínimo 05 (cinco) Conselheiros, incluindo Presidente, Vice-presidente – Presidente e Secretário e, ainda membros-assessores, considerando-se, também, membros natos da Comissão com Direito a voz e voto todos os Conselheiros, até que perdure o mandato eletivo.

Presidente: Bruno Henrique Saldanha Farias (OAB/RN Nº 7.305);
Vice-presidente: Keylla Patricia Melo (OAB/RN Nº 4.590);
Secretário(a): Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade (OAB/RN Nº 5.124);
Membros:
Perceval Nunes de Carvalho Filho (OAB/RN Nº 12.416);
Maria Fabiana Lima Melo  (OAB/RN Nº 17.182).

Presidente: Eveline Morais de Macena Leite de Castro (OAB/RN Nº 5.884);
Vice-presidente: Mirthes Fernandes Bezerra Cavalcanti (OAB/RN Nº 9.859);
Secretário(a): Yago Blohem Serbeto de Almeida (OAB/RN Nº 17.521);
Membros:
Paula Erondina Rocha de Souza Leão (OAB/RN Nº 12.708);
Gabriela Azevedo Varela Gaspar (OAB/RN Nº 13.200);
Renan Peterson da Costa Silva (OAB/RN Nº 21.387);
Marcello Benevolo Xavier (OAB/RN Nº 19.501);
Victor Hugo Holanda Chaves (OAB/RN Nº 10.293B );
Maria das Graças da Costa Ferreira Neri (OAB/RN Nº 17.454);
Lívia Mônica de Lima Costa (OAB/RN Nº 7.726);
Larissa Márcia de Lima Cortez Bonifácio (OAB/RN Nº 8.669);
João Carlos Araújo de Vasconcelos Leite (OAB/RN Nº 22.905);
Kariza Heine de Deus Souza Sena (OAB/RN Nº 4.853);
Túlio Alberto Benavides Barbosa (OAB/RN Nº 15.852);
Anne Forte de Amorim Carvalho de Araujo (OAB/RN Nº 8.929);
Renato Augusto de Paiva Dumaresq (OAB/RN Nº 5.484);
Wilcia Dutra Simplicio (OAB/RN Nº 14.549).

Presidente: Carlos Sergio Gurgel da Silva (OAB/RN Nº 5.358).
Vice-presidente: Kepler Santos Lima de Brito (OAB/RN Nº 6.891);
Membros:
Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva (OAB/RN Nº 17.287);
Diego da Rocha Fernandes (OAB/RN Nº 13.259);
Marianna Celina Gomes Cortez (OAB/RN Nº 7.353);

Presidente: Bruna Paula da Costa Ribeiro (OAB/RN Nº 19.744);
Membros:
Luciana Lucena Bezerra de Azevedo Galvão (OAB/RN Nº 6.060);
Maria do Socorro Freire Câmara (OAB/RN Nº 7.830);
Ingrid Quirino Ribeiro (OAB/RN Nº 21.410).

Presidente: Eduardo Gatto De Azevedo Cabral (OAB/RN Nº 9.116);
Vice-presidente: Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes (OAB/RN Nº 10.818);
Secretário(a): Priscila do Vale Martins Correia (OAB/RN Nº 20.339B);
Membros:
Walter de Medeiros Azevedo (OAB/RN Nº 10.543);
José Valdênio Nogueira do Nascimento (OAB/RN Nº 12.128);
Andrielly Duarte de Farias (OAB/RN Nº 22.864);
Marília Gabriela Mota Oliveira Duarte (OAB/RN Nº 8.187);
Larissa de Oliveira Maia (OAB/RN Nº 13.421);
Clovis Lira Neto (OAB/RN Nº 11.534);
Tiago Pinto do Nascimento (OAB/RN Nº 14.461);
Silvio Lamartine Souza Paiva (OAB/RN Nº 10.202);
Membro Consultor Luiz Gomes (OAB/RN Nº 3.417).

Presidente: Pedro Flávio Cardoso Lucena (OAB/RN Nº 11.266);
Vice-presidente: Ítalo Mitre Alves de Lima (OAB/RN Nº 6.309).

Presidente: Amanda Oliveira Da Câmara Moreira (OAB/RN Nº 13.447);
Vice-presidente: Ana Veruschka A. de Sousa Filgueira (OAB/RN Nº 2.498);
Membro: Livanaldo Barbosa Bernardino (OAB/RN Nº 21.172).

Presidente: Marcilio Mesquita de Góes (OAB/RN Nº 3.265).
Vice-presidente: Raissa Andrade Lima de Gois Fonseca (OAB/RN Nº 5.100);
Membros:
Lidiery Barbosa Bezerra Mariz (OAB/RN Nº 10.737);
Ana Lúcia Abílio Vieira (OAB/RN Nº 22.449);
Maria Luana Teodózio Lucena (OAB/RN Nº 16.704);
Lucianna Cavalcanti Virgolino (OAB/RN Nº 13.265);
Clarice Cristina de França Oliveira Ramos (OAB/RN Nº 18.591).

Presidente: Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB/RN Nº 3.529);
Vice-presidente: Giovanna Martins Wanderley (OAB/RN Nº 7.871).

Presidente: Carlos Filipe Emerenciano Corlett Pereira (OAB/RN Nº 13.373).

Presidente: Benedito Oderley Rezende Santiago (OAB/RN Nº 6.303);
Vice-presidente: Pedro Lima Gondim de Farias (OAB/RN Nº 18.766).

Presidente: Igor Silva de Medeiros (OAB/RN Nº 6.300);
Membros:
Neura Gabrielly Evangelista de Melo Freitas (OAB/RN Nº 22.907);
Esdras Arthur Lopes Pessoa (OAB/RN Nº 15.793).

Presidente: Eliane Maria Amâncio Lemos (OAB/RN Nº 12.038);
Secretário: Márcio Edoardo de Florêncio e Silva (OAB/RN Nº 16.206);
Membros:
Luis Felipe Bessa de Lima (OAB/RN Nº 18.850);
Janilson Barreto de Carvalho Junior (OAB/RN Nº 10.496);
Matheus Leite de Araújo (OAB/RN Nº 19.163);
Marília Mesquita de Góis (OAB/RN Nº 10.827);
Rafaela Penha de Medeiros (OAB/RN Nº 18.369);
Bruno Morais de Oliveira (OAB/RN Nº 10.169);
Tatiane Virgílio da Cruz (OAB/RN Nº 15.850);
Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16.960).

Compete à Comissão de Estágio e Exame de Ordem:

• Organizar, fixar o calendário, efetivar e fiscalizar os Exames de Ordem e de Comprovação de Estágio;
• Deferir, elaborar e fiscalizar os convênios celebrados com a OAB-RN para fins de Estágio profissional da Advocacia em faculdades de Direito ou universidades reconhecidas, autorizadas e credenciadas, nomeando e destituindo os respectivos fiscais e auxiliares e outros representantes da OAB nos respectivos cursos;
• Organizar, manter e fiscalizar os cursos de Estágio profissionais da Advocacia mantidos ou conveniados com a OAB-RN;
• Organizar, manter e fiscalizar os escritórios experimentais de Advocacia para estagiários, mantidos pela OAB-RN ou por resultado de convênios com Faculdades de Direito ou Universidades reconhecidas, baixando as instruções para o exercício de atividades;
• Deferir e fiscalizar o Estágio em escritórios de Advocacia, fixando e alterando, dentro dos parâmetros legais, o número de estagiários;
• Deferir, elaborar, credenciar e fiscalizar os convênios para os Estágios em setores Jurídicos públicos ou privados;
• Cumprir e fazer cumprir os provimentos e instruções do Conselho Federal sobre Estágio e Exame;
• Manter registro e cadastro atualizados das Faculdades e Universidades conveniadas, escritórios e departamentos Jurídicos, credenciados para estagiários;
• Verificar o compatível exercício profissional de estagiários, bem como suas condignas condições de trabalho e remuneração;
• Organizar e disciplinar o corpo de examinadores das provas de Exame de Ordem, quando não terceirizadas, e de Comprovação de Estágio, dentre Advogados que atendam aos requisitos de Inscrição e efetivo exercício profissional há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados definitivamente por infração disciplinar, salvo se tiverem obtido a reabilitação;
• Apresentar, anualmente, ao Conselho Seccional, o relatório sobre os resultados de Exame de Ordem e de Comprovação de Estágio, declinando a origem curricular dos candidatos aprovados e reprovados, inclusive para ciência das respectivas Faculdades e Universidades;
• Apreciar a comprovação do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária e as situações definidas no Provimento/OAB nº 02/1994.

Presidente: Vladimir Rocha de França (OAB/RN Nº 3.041);
Vice-presidente: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva (OAB/RN Nº 12.270).

Presidente: Lívio Alves Araújo de Oliveira (OAB/RN Nº 3.164).

Presidente: Thiago Praxedes de Vasconcelos (OAB/RN Nº 19.264).

Presidente: Carlos Menezes Diniz Junior (OAB/RN Nº 6.890).

Presidente: Flávia Cristina da Silva Araújo Ferreira (OAB/RN Nº 12.896).
Vice-presidente: Melquiades Peixoto Soares Neto (OAB/RN Nº 9.453);
Secretário(a): Augusto César Costa Bezerra (OAB/RN Nº 16.960);
Membros:
Andrea Furini Pessoa da Câmara (OAB/RN Nº 3.673);
Andreza Kaline da Silva Chocrón (OAB/RN Nº 14.582);
Francisco Potiguar Cavalcanti Neto (OAB/RN Nº 15.399);
Ismalia Galhardo de Oliveira (OAB/RN Nº 4.653);
José Carlos Nunes de Oliveira (OAB/RN Nº 14.303);
Mara Gabrielly Batista de Macêdo (OAB/RN Nº 16.790);
Roberto Solino de Souza (OAB/RN Nº 9.808);
Roseane Medeiros de Araujo Gomes (OAB/RN Nº 16.153);
Edner Roberto de Sousa da Silva (OAB/RN Nº 13.230);
Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva (OAB/RN Nº 17.287);
Carlos Alexandre da Silva (OAB/RN Nº 18.378);
Anne Forte de Amorim Carvalho de Araujo (OAB/RN Nº 8.929);
Manoel Paixão Neto (OAB/RN Nº 12.200);
Jamysson Jeysson da Silva (OAB/RN Nº 16.866).

Presidente: Amirtiany de Moura Sobrinho (OAB/RN Nº 10.944).
Vice-presidente: Leandro Dantas de Queiroz (OAB/RN Nº 10.757);
Secretário: João Bruno Leite Paiva (OAB/RN Nº 13.520);
Membros:
Leila Juliana Leite Andrade (OAB/RN Nº10.686);
Gabriella Jeanine Bender Forte (OAB/RN Nº21.618);
Diogo Santos da Nóbrega (OAB/RN Nº15.033);
Keylla Patricia Melo (OAB/RN Nº4.590);
Marina Limeira Barreto Vianna (OAB/RN Nº10.447);
Membro Assessor: Glauco Lopes de Medeiros Lira (OAB/RN Nº 9.836).

Compete à Comissão de Seleção e Inscrição:

• Estudar e emitir parecer sobre pedidos de Inscrição nos quadros de Advogados e estagiários, examinando e verificando o atendimento dos requisitos legais;
• Apreciar as impugnações aos pedidos de Inscrição, emitindo parecer fundamentado, para posterior apreciação da respectiva Câmara;
• Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição;
• determinar, quando for o caso, Exame de Saúde, a ser realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, visando a promover eventual licenciamento do profissional;
• Examinar pedidos de transferência e de Inscrição suplementar;
• Promover a representação prevista no § 4º do art. 10 do Estatuto da OAB, em caso de transferência ou Inscrição suplementar, desde que verificado vício ou possível ilegalidade na Inscrição principal;
• deferir a expedição de carteiras profissionais e cédulas de identidade, bem como vias suplementares em casos de extravio, perda ou mau estado de conservação;
• Recolher as carteiras e cédulas dos Advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas;
• Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa de entrega da carteira profissional, na forma prevista no item anterior, inclusive de natureza judicial, para obter a restituição do documento;
• Autorizar, em casos Especiais e a juízo do Presidente da Comissão, o profissional a ser depositário da carteira aos impedidos de advogar;
• Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde que a mudança seja devidamente comprovada.

Presidente: Cláudia Luiza Leite Silva Lanzillo (OAB/RN Nº 8.173).

Presidente: Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 6.646);
Vice-presidente: Faber Lima Mesquita de Medeiros (OAB/RN Nº 7.869);
Membros:
Luana Marina Lima de Queiroz (OAB/RN Nº 17.428);
Adriana Gomes Medeiros de Macedo (OAB/RN Nº 7.043);
Claudia Targino Muniz de Lima Araujo (OAB/RN Nº 12.923);
Fernanda da Cruz Bezerra Fonseca (OAB/RN Nº 21.254);
Francisco Wilker Confessor (OAB/RN Nº 11.882);
Kaline Pinheiro Marinelli (OAB/RN Nº 16.916);
Mauricio Vicente Fagoni Serafim (OAB/RN Nº 15.106);
Deila Ferreira Pinto (OAB/RN Nº 22.940);
Giovanna Giovanini de Oliveira Lima (OAB/RN Nº 5.040);
Maria Janaína dos Santos (OAB/RN Nº 19.009);
Bianca Andrade de Castro (OAB/RN Nº 20.567A);
Arthur Freire Lima (OAB/RN Nº 22.731);
Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB/RN Nº 10.496).

Presidente: Klevelando Augusto Silva dos Santos (OAB/RN Nº 4.867).

Presidente: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva (OAB/RN Nº 4.413);
Membros: Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade (OAB/RN Nº 5.124);
Grazielly dos Anjos Fontes (OAB/RN Nº 6.816);
Ingrid De Lima Barbosa (OAB/RN Nº 17.437).

Presidente: Francisco de Assis Costa Barros (OAB/RN Nº 2.469);
Vice-presidente: Pedro Paulo de Araujo Pontes (OAB/RN Nº 21.876).

Presidente: Thiago Maciel Pinto Nobrega de Araujo (OAB/RN Nº 19.694).

Presidente: Mikaelle Thaisa da Costa (OAB/RN Nº 13.771);
Membros:
Joana D'arc Santana do Nascimento Lima (OAB/RN Nº 22.795);
Ana Claudia Lima da Silva (OAB/RN Nº 18.560);
Jardelly Lhuana da Costa Santos (OAB/RN Nº 22.044);
José Luciano Fiuza Rodrigues (OAB/RN Nº 11.060);
Luiz Bernardo Silva de Souza (OAB/RN Nº 22.265);
Maria Regidiana da Conceição (OAB/RN Nº 19.923).

Presidente: Paulo Augusto Pinheiro Da Silva (OAB/RN Nº 9.790);
Vice-presidente: Lailson Pereira de Aguiar (OAB/RN Nº 9.779);
Membros:
Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos (OAB/RN Nº 4.985);
Eliane Florêncio Ramos Neves (OAB/RN Nº 20.872).