O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu hoje (15), em sessão extraordinária, a lista com os nomes dos três advogados que estão aptos a concorrer à vaga de desembargador, destinada ao Quinto Constitucional. Doze dos quinze desembargadores titulares do TJ participaram da votação.

O eleito para o primeiro lugar foi o advogado Artêmio Azevedo, com 10 votos. Glauber Rego foi o segundo escolhido para lista tríplice, com sete votos. Na escolha para o terceiro nome, houve empate entre Magna Letícia e Verlano Queiroz. Como nenhum candidato obteve a maioria dos votos, houve uma segunda votação. Desta vez, Magna conseguiu seis votos, contra cinco de Verlano. O mesmo aconteceu na terceira votação. O presidente do TJ suspendeu então a sessão por 30 minutos. A votação foi decidida no quarto escrutínio. Magna conseguiu se eleger após receber a maioria absoluta dos votos (sete, contra cinco de Verlano).

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a eleição foi satisfatória. “Tivemos celeridade no processo. Estou feliz com o resultado. Os três escolhidos estão capacitados para assumir a cadeira de desembargador”.

Segundo Aderson Silvino, presidente do Tribunal, o próximo passo será marcar uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para entregar a lista tríplice. “A eleição do Quinto Constitucional é muito rara. O Quinto está previsto na Constituição. É importante que haja essa mescla no Tribunal para que todos possam contribuir com o seu conhecimento”, disse o desembargador.

A OAB/RN entregou a lista sêxtupla ao TJRN no último dia 4, através do Ofício nº 36, já que o direito de ocupar a vaga pertence, desta vez, à entidade. Os seis nomes foram enviados, obedecendo a ordem de votação.

Depois de 80 anos, os advogados norte-rio-grandenses puderam escolher, de forma direta, os integrantes da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do RN, deixada com a aposentadoria compulsória do desembargador Caio Alencar.

Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição realizada em 22 de outubro de 2012, foram: Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Passaram para a lista tríplice: Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia.

Acompanharam a votação: o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire; o Conselheiro Federal, Lúcio Teixeira; o Conselheiro Seccional, Deywson Gurgel; o presidente da OAB Mossoró, Aldo Fernandes; e o presidente da CAARN, Paulo Coutinho.