Quinto Constitucional: sessão do Conselho da OAB/RN é encerrada com indeferimento da inscrição de dois candidatos

21/05/2022
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, deram continuidade a sessão extraordinária durante a tarde de hoje (24) para julgar mais quatro recursos dos oito indeferidos para eleição do Quinto Constitucional. Dos recursos julgados à tarde, apenas de Sérgio Rosado Maia Miranda foi indeferido por faltar documentos exigidos no edital.

Pela manhã, foram julgados os outros quatro recursos (Verlano Queiroz, Felipe Cortez, Daniel Pessoa e Luis Marcelo) e apenas o candidato Luis Marcelo teve o pedido indeferido por faltar comprovação dos cinco anos de existência de inscrição no Conselho da OAB/RN. Os candidatos terão 15 dias para recorrer no Conselho Federal quando os acórdãos forem publicados.
Conforme o presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, o julgamento do Conselho Seccional ocorreu de forma transparente. “Foi garantida a ampla defesa aos candidatos durante a sessão extraordinária realizada hoje”, destacou. Disse, ainda, que na próxima segunda-feira (27), a Comissão Eleitoral estará reunida para definir calendário eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/RN recebeu 21 pedidos de inscrição para eleição que definirá o representante dos advogados no Tribunal de Justiça do Estado, na vaga do desembargador Caio Alencar.

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