Advogados, geólogos e arquitetos participaram da abertura da 1ª edição do Meio Ambiente e Urbanismo em Debate que foi realizada no auditório da OAB/RN na noite de hoje (26) pelo presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira. Na oportunidade, Teixeira ressaltou que as comissões da Seccional têm desenvolvido eventos não só de interesse de advogados, mas da sociedade como um todo.

Com o tema Alternativas Contratuais para Viabilização de Projetos e Urbanização, o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, destacou, entre outras questões, consórcio público, operação consorciada, intervenções públicas e privadas, diferença entre o direito de propriedade e o direito de construir, além da função social da propriedade e da cidade.

Conforme o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Marcelo Maranhão, o objetivo do evento é ampliar e estimular o debate de temas da atualidade, possibilitando o desenvolvimento constante do pensamento crítico e a mudança de paradigmas.

Meio Ambiente e Urbanismo em Debate terá palestras uma vez ao mês. A próxima será divulgada em breve.

Nesta primeira edição, estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o tesoureiro da Seccional Potiguar, Marcos Guerra e o conselheiro federal da OAB Sérgio Freire.