A proposta do ministro Marco Aurélio, de realizar sessões extras no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de julgamento do mensalão para não prejudicar outras matérias, recebeu apoio do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. “O processo do mensalão é importante, especialmente pelo que vai representar aos costumes políticos, mas não pode paralisar a mais alta Corte do país”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio defende a criação de um turno de trabalho matutino do plenário para dar conta das outras causas do tribunal, segundo noticiou nesta sexta-feira o jornal Folha de S. Paulo. Segundo o ministro, há cerca de 700 processos aguardando inclusão na pauta do pleno do STF, alguns prontos para julgamento desde o ano de 2000.

De acordo com Ophir Cavalcante, além da extensa pauta do tribunal, devem ser levados em conta também a expectativa de milhares de jurisdicionados e o trabalho dos advogados nesses processos. “A proposta é oportuna em todos os aspectos, esperamos que haja sensibilidade na Corte nesse sentido”, disse Ophir.

Em reunião realizada na última quarta-feira (6), o STF definiu que serão nove sessões, até o dia 14 de agosto, para sustentações orais do caso mensalão – do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos advogados dos 38 réus. A fase de votação deve começar no dia 15.

As sessões terão cinco horas de duração, com início às 14h. No primeiro dia, o ministro Joaquim Barbosa, relator, fará a leitura de uma síntese do relatório. A seguir, será a vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá até cinco horas para sua manifestação.

No dia 2 de agosto (quinta-feira), começam as sustentações orais dos 38 réus. Cada advogado terá até uma hora para apresentar a defesa no Plenário do STF. Na sexta-feira, dia 3, não haverá sessão. A partir de segunda-feira (6 de agosto), as sessões serão diárias – de segunda a sexta-feira –, com cinco sustentações orais por dia.

Nessa fase concentrada de sessões diárias, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira. As sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h, como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

No dia 15 de agosto, deve começar a fase em que serão proferidos os votos dos ministros. Nessa etapa, as sessões serão realizadas três vezes por semana (às segundas, quartas e quintas), a partir das 14h. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, não há previsão de quantas sessões serão necessárias para concluir o julgamento.

O relator será o primeiro a votar, no dia 15. Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar.