O Conselho da Seccional do Rio Grande do Norte se reuniu extraordinariamente em Mossoró na última sexta-feira (15), para discutir o número insuficiente de juízes no interior do Estado. A reunião foi presidida por, Paulo Eduardo Teixeira, Presidente da OAB/RN e também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Aldo Medeiros; do secretário-geral da seccional Potiguar, Paulo Coutinho; do presidente da Subseccional de Mossoró, Humberto Fernandes; Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, João Maria Trajano; do coordenador da Associação dos Magistrados do RN na Região Oeste – Amarn, Breno Valério Fausto de Medeiros; além dos demais diretores, membros do Conselho Seccional e da diretoria da OAB/Mossoró.

O tema principal da reunião foi o problema crucial do Tribunal de Justiça no que diz respeito à carência de Juízes no interior do Estado. Para o Conselho da OAB/RN, é inadimissível que não hajam magistrados para julgar os casos da sociedade. Para tentar solucionar o problema, a Seccional Potiguar sugeriu a criação de uma comissão com representantes da Amarn, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/RN, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Estado. A ideia da comissão é apresentar propostas para tentar solucionar o problema da insuficiência de Juízes.

Outro ponto que estava na pauta da reunião era debater a situação dos municípios da região oeste, sobretudo em relação à efetiva aplicação das políticas públicas federal e estadual no auxílio ao pequeno e médio produtor rural. Foram convidados para participar das discussões 59 prefeitos da região oeste, secretários de Recursos Hídricos e Agricultura, deputados estaduais, senadores e a governadora Rosalba Ciarlini, mas ninguém compareceu.

A diretoria da Seccional Potiguar e o representante da Amarn lamentaram a ausência das autoridades, já que perdeu-se a oportunidade de discutir o tema.

Lista Sêxtupla

No fim da reunião foi lido o ofício nº 786/2012-GP/TJ encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça do RN, solicitando que a OAB/RN encaminhe a lista sêxtupla com os nomes dos advogados indicados para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional, conforme decisão tomada na última sexta-feira (15) pelo próprio Tribunal, que decidiu, por 10 votos a dois, que a vaga do desembargador Caio Alencar deve ser preenchida por representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

No dia 21 de junho o Conselho Seccional está convocado para discutir o edital da eleição direta que definirá os nomes da lista sêxtupla para indicar o novo desembargador do TJ/RN. Segundo o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, “na eleição os seis advogados mais votados irão compor a lista sêxtupla a ser encaminhada para o TJ/RN que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a governadora Rosalba Ciarlini”.

Os candidatos serão submetidos à sabatina em audiência pública, devem ter, no mínimo, dez anos de exercício da Advocacia, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Na composição atual do Tribunal, o desembargador Cláudio Santos é oriundo do Quinto Constitucional pela OAB e a presidente Judite Nunes pelo Ministério Público.