“Espero que depois do dia 22 de outubro de 2012 a classe dos advogados saia fortalecida”. Foi com estas palavras que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, deu início a audiência pública para sabatinar os 20 candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O evento aconteceu nesta quarta-feira (10), na sede da Seccional Potiguar.

Em seu discurso Paulo Eduardo enfatizou a qualidade dos candidatos que estão concorrendo ao pleito. “Todos são grandes profissionais. Os seis candidatos que forem escolhidos pelos advogados no dia 22 irão representar muito bem a nossa classe”. Em seguida o presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Gomes, explicou como seria realizada a sabatina, ressaltando a importância do processo eleitoral. “A eleição para escolher o candidato ao Quinto tem que ser baseada na ética. Até agora não temos do que reclamar. O comportamento de todos está sendo exemplar”.

A audiência teve início às 9h da manhã, com a reunião da Comissão Eleitoral. Às 10h os candidatos começaram a ser sabatinados. Cada um teve direito a 10 minutos, sendo quatro deles destinados a exposição livre. Os que ainda não tinham sido sabatinados permaneceram em uma sala reservada, sem nenhuma comunicação com o que estava acontecendo no auditório. A audiência seguiu até às 14h.

Cada candidato sorteou duas perguntas, que foram respondidas durante os 10 minutos destinados a cada um. Ao todo foram 14 questionamentos elaborados pela Comissão Eleitoral.

Para a advogada Judith Dantas, a audiência foi uma oportunidade ímpar para poder conhecer todos os candidatos ao Quinto e suas propostas. “A eleição vai abranger todo o Rio Grande do Norte e os advogados não conhecem todos os candidatos ao Quinto. Por isso é tão importante uma iniciativa como essa por parte da OAB”.

Ao final da sabatina o presidente da OAB/RN destacou o formato de escolha do representante dos advogados no Tribunal de Justiça. “Esse pleito é um momento histórico, pois é a primeira vez que escolhemos um candidato ao Quinto por eleição direta. Desejo boa sorte a todos”, finalizou.

O dia “D”

A eleição para formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 22 de outubro de 2012, das 9h às 17h, em Natal (Centro de Convenções) e nas sedes das Subseccionais em Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros. Os seis advogados mais votados irão compor a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a Chefe do Executivo Estadual.

Os candidatos responderam aos seguintes questionamentos durante a sabatina:

1. O que entende o candidato(a) a respeito do conceito de “Ativismo Judicial”?
2. O que entende o candidato(a) sobre o fenômeno da politização da justiça - decisões mais políticas do que jurídicas?
3. Qual a importância que se pode atribuir aos meios alternativos de resolução de conflitos?
4. Qual o entendimento a respeito dos chamados cadastros dos bons pagadores?
5. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas modernos como: aborto, eutanásia, ortotanásia.
6. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas atuais: infanticídio indígena, descriminalização do uso de drogas.
7. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito de temas atuais: induzimento, investigação ou auxilio ao suicídio, idade considerada para caracterizar prostituição infantil.
8. Qual o entendimento do candidato(a) a respeito da fixação da pena máxima em 40 anos.
9. O que entende o candidato(a) sobre disparidade na aplicação das penas (animais x pessoas).
10. O que pretende fazer para garantir o elo entre a OAB/RN e o Magistrado oriundo do Quinto dos Advogados?
11. Opine sobre os instrumentos: Súmula vinculante e uniformização da jurisprudência.
12. Fale sobre o papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional.
13. Qual o seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia.
14. Seu entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e Serventuais, bem como, dos problemas inerentes ao funcionamento da justiça.

Listas dos candidatos à eleição do Quinto Constitucional:

01- Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
02 - Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa
03 - Waldenir Xavier de Oliveira
04 - Gladstone Heronildes da Silva
05 - Francisco Valadares Filho
06 - Artemio Jorge de Araújo Azevedo
07 - Jesulei Dias da Cunha Junior
08 - Carlos Servulo de Moura Leite
09 - Priscila Coelho da Fonseca
10 - Idálio Campos
11 - Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
12 - José Luiz Carlos de Lima
13 - José Augusto de Oliveira Amorim
14 - Nivaldo Brum Vilar Saldanha
15 - Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes
16 - Daniel Alves Pessoa
17- Glauber Antônio Nunes Rêgo
18 - Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
19 - Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte
20 - Verlano de Queiroz Medeiros