OAB/RN participa de reunião sobre as ações desenvolvidas durante a decretação de calamidade na saúde

21/05/2022

Na segunda-feira (26), será realizada reunião, às 14h, na Secretaria Estadual de Saúde a respeito das ações até então desenvolvidas no Plano de Emergência decorrente da decretação de calamidade no Rio Grande do Norte. A reunião será conduzida pelo Conselho Estadual de Saúde e terá a participação da Secretaria de Saúde. Na oportunidade, a OAB/RN se fará presente pela advogada Mayara Acipreste (foto) que é membro da Comissão de Direito à Saúde da Seccional Potiguar.


O estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte foi publicado através do Decreto nº 22.844, assinado no dia 4 de julho de 2012, tendo validade 180 dias contados a partir da sua publicação.

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