OAB/RN participa de audiência sobre políticas públicas para idosos na Câmara

21/05/2022

As políticas públicas em benefício do idoso foram tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (3).


A audiência, proposta pela vereadora Sargento Regina (PDT), reuniu representantes dos conselhos Municipal e Estadual do Idoso, das secretarias de municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e para a Copa 2014 (Secopa), da secção estadual Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-RN) além de representantes de instituições e ONGs que trabalham com idosos. Durante o encontro, a vereadora Sargento Regina apresentou dois projetos de lei de sua autoria, que se referem à políticas para o idoso.


O primeiro projeto cria uma reserva de vagas em apartamentos no térreo para idosos e deficientes que participem de programas habitacionais da Prefeitura de Natal. Já o outro projeto estabelece o grupo de trabalho “Pensar Numa Natal Com a Melhor Idade”, que foca em obras de mobilidade urbana em prol dos idosos. “A ideia é que seja criado um grupo gestor, composto pela Semob e outras secretarias, que participe das ações que vão ser realizadas daqui para frente nas obras de mobilidade urbana”, explicou Sargento Regina.


Na oportunidade, a OAB/RN esteve representada pelas Comissões de Direitos Humanos (advogada Alicia Costa), Pessoa Idosa (advogada Edileuza Barcelar) e Direito à Saúde, (advogado Marísio Almeida).Com informações da assessoria da CMN.

Foto: CMN

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