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OAB/RN participa da VII Semana Nacional de Conciliação

21/05/2022

Começa nesta quarta-feira (07) a Semana Nacional de Conciliação que nesta sétima edição. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, participará por meio de sua Assistência Judiciária, disponibilizando uma equipe de 35 profissionais. O evento contará também com parceria entre o Tribunal de Justiça do RN, Tribunal Regional do Trabalho 21ª região e Justiça Federal vão trabalhar juntas para realizar o maior número de audiências possíveis, além de incentivar a política de conciliação.

Cada instituição ficou responsável para definir as suas pautas de audiência. O Tribunal de Justiça, por exemplo, agendou 1.400 audiências só em Natal, além dos processos do interior do Estado. O Tribunal Regional do Trabalho programou mais de 2.500 audiências de conciliação para o período. Na Justiça Federal, as audiências de conciliação ficarão a critério de cada Vara. Ainda segundo a nota, normalmente, as conciliações são feitas no âmbito do Juizado Especial Federal.

No âmbito do TJRN As audiências foram divididas de acordo com os tipos de processos e/ou empresas. No dia 07 estão marcados os processos de família, na quinta-feira (08) será a vez das bancas com o Banco Bradesco e audiências agendadas através do telefone da conciliação (0800 284 64 74). Ainda no primeiro dia da SNC, serão realizados 100 casamentos comunitários. Outros 50 estão agendados para o dia 14.

Na sexta-feira (09) estão agendadas as audiências com o Banco do Brasil e a Cosern. No dia 12 estão agendados os processos que tramitam no TJRN (Conciliação de 2º grau) com as empresas: OI, VIVO, IBI e Grupo Itaú. Na terça-feira (13) são as bancas de audiências do Santander/Itaú/Unibanco e audiências do 10ª juizado. No último (14)estão agendadas as audiências da Claro.

Todos os dias haverá plantão judiciário que fará divórcios, separação judicial, registros de nascimento e óbito fora do prazo ou retificação de nome.

As pessoas com audiências pautadas para a Semana de Conciliação poderão ir gratuitamente à Escola de Magistratura do RN - onde acontecerão as audiências da Justiça Estadual - poderão utilizar ônibus uma linha circular criada especialmente para o evento.

Os ônibus partirão de dois pontos fixos: a Rodoviária (Cidade da Esperança) e o Shopping Via Direta - das 8h às 18h - em direção à Esmarn.

Mutirão da Saúde
Pela primeira vez a Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN realizará um mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde. Serão pautados, nos dias 12 e 13 de novembro, 150 processos que têm como réus o município de Natal e o Estado.
“Em média, damos entrada em 100 processos por mês com esse tipo de pedido. É uma demanda alta e, geralmente, urgente. A nossa ideia com esse mutirão é dar mais celeridade a esses processos e, consequentemente, aos pedidos da população”, explicou a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha.

Teste de DNA
Serão realizados exames de reconhecimento de paternidade, dentro da Campanha “Pai Presente” do TJRN. O objetivo é promover o diálogo e solucionar conflitos da sociedade. Os exames – que serão realizados pelo laboratório DNA Center - são referentes a processos já existentes e outros 30 exames de DNA serão oferecidos para os casos que por ventura venham surgir durante a Semana.

Ações Culturais
Está montada uma programação cultural especial para os sete dias da SNC. A população poderá conhecer, através de uma exposição, os Programas e Projetos do TJRN, como Justiça e Escola, Justiça na Praça, Programa Desenvolver, Novos Rumos. Além de palestras e uma sala de atividades do Proerd.

A Semana Nacional de Conciliação
Esta é a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.
Em 2011 foram realizados, no RN, durante a SNC 6.705 acordos e uma movimentação financeira de R$ 15.796.380,46. A expectativa para 2012 é que esses números sejam superados. (Com informações da assessoria do TJ/RN)