OAB/RN oferece atendimento jurídico gratuito para a população durante a 3° Semana Nacional de Registro Civil

12/05/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou nesta segunda-feira (12) da abertura da 3° Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça com o intuito de realizar a emissão de documentos civis básicos para a população em situação de vulnerabilidade.

A ação acontece entre os dias 12 e 16 de maio, em frente ao Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, localizado na Praça Sete de Setembro, no bairro da cidade alta. O atendimento à população acontece de 9h às 14h.

A OAB/RN participa das atividades por meio da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos que estará oferecendo para a população orientação jurídica gratuita, encaminhamentos pra justiça gratuita ou Defensoria Pública, articulação com cartórios e órgãos públicos, fiscalização, garantia de direitos e educação jurídica.

Participaram da Solenidade de Abertura da 3° Semana Nacional de Registro Civil representando a advocacia o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen; o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, Carlos Filipe Emerenciano; a vice-presidente da Comissão, Ana Clara Cortez; o secretário da Comissão, Ciro creso; e o membro da Comissão, Francisco Valentim.

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