Nesta terça-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) debateu maneiras de enfrentamento conjunto ao Golpe do Falso Advogado com todas as instituições do ecossistema jurídico do RN. A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do RN (DPE/RN), Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O debate aconteceu na sede do TJRN e foi convocado pela OAB/RN a partir da preocupação em unificar esforços e alinhar a atuação conjunta entre as demais instituições que compõem o ecossistema jurídico para que seja possível fazer um enfrentamento uniforme aos crimes cibernéticos envolvendo falsos advogados.

Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o diálogo institucional é fundamental para o combate efetivo do crime. “Nosso principal objetivo foi unir todas as instituições do ecossistema jurídico para unir esforços para efetivamente reprimir e evitar esses golpes de maneira rápida e uniforme. Essa é uma questão urgente para a Seccional Potiguar, uma vez que atinge não apenas a advocacia como toda a sociedade”, afirma o advogado.

O juiz-auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, reitera a importância da reunião: “o momento foi muito importante porque o acesso aos processos por pessoas mal-intencionadas não vai ser resolvido só pelo judiciário. É necessário uma força-tarefa composta por diversas instituições para unificar o máximo de ideias e visões para que possamos, posteriormente, prevenir esse tipo de prática”, comenta.

Durante a reunião, foram alinhados detalhes técnicos acerca da atuação dos criminosos, além do alinhamento geral das instituições a partir do letramento e educação dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe),campanha informativas direcionadas à população e maneiras de facilitar a denúncia dos casos.

Ainda na ocasião, a OAB/RN entregou ao delegado de crimes cibernéticos, Felipe Botelho, o documento com todas as denúncias recebidas pela ouvidoria da Seccional Potiguar acerca do crime.

Estiveram presentes o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen; o juiz-auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral; o secretário da Sesed, Coronel Araújo; o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte; o delegado encarregado por crimes cibernéticos no RN, Felipe Botelho; o procurador-geral nomeado do MPRN, Glaucio Garcia; o corregedor-geral da DPE/RN, Bruno Câmara; o subdefensor público geral da DPE/RN, Marcus Vinicius; o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN, Gerânio Gomes; e a secretária de comunicação social do TJRN/ Andreia Ramos.

Como fazer denúncias sobre o Golpe do Falso Advogado

As denúncias do crime podem ser feitas diretamente para a ouvidoria da OAB/RN, por meio do link oabrn.org.br/pagina/ouvidoria .Ao acessar o site, é necessário preencher as informações requisitadas pelo formulário no link.

Todas as denúncias serão posteriormente enviadas para a Delegacia de Crimes Cibernéticos do RN para que sejam apuradas e devidamente investigadas.