Ao discursar na posse do ministro Ayres Britto na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fez um forte apelo para que os processos envolvendo escândalos de corrupção sejam incluídos sem demora na pauta, sob pena de desgastar as instituições e transmitir a sensação de impunidade na sociedade. "O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente o julgamento", disse Ophir, em alusão ao caso conhecido como "Mensalão". Ayres Britto ficará no cargo até novembro, quando se aposentará.

“Aqui estou, na condição de presidente de uma entidade que nunca se acovardou nos momentos cruciais de nossa história, para dizer ao novo presidente da Suprema Corte que a sociedade espera, sinceramente, que esse tema não seja mais postergado. E que a Justiça, obviamente respeitando o devido processo legal, promova a punição exemplar dos culpados pelos crimes que cometeram contra o patrimônio público. Não importa o título e a envergadura do criminoso”, afirmou Ophir Cavalcante.

O pedido de julgamento célere de um dos maiores casos de corrupção no país, conforme observou Ophir, ocorre no mesmo momento em que as forças políticas afiam as armas para o que chamou de “mais um espetáculo de canibalismo moral e ético”, referindo-se à nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar as relações de membros do Congresso Nacional com o empresário Carlos Cachoeira.
Ophir Cavalcante chamou a atenção para a reflexão que deve ser feita sobre a origem inegável dos grandes escândalos ocorridos na história brasileira e que tratam de corrupção: o modelo de financiamento privado das campanhas políticas.

Esse sistema, segundo Ophir, permite o “caixa dois” e a relação promíscua entre o interesse privado e a coisa pública.
“Se de um lado tomam posse os eleitos, nas sombras, outro poder se instala, apropriando-se dos negócios públicos e dando as cartas no jogo. E manda tanto que quando cai arrasta, junto de si, numa grande cascata, bicheiros, contraventores, falsificadores, arapongas, policiais, governadores, parlamentares, servidores, empresários, projetos, obras, e, também, a própria credibilidade nas instituições”, afirmou o presidente da OAB. Ophir lembrou que a entidade ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade em busca do que chamou de uma “assepsia no cenário eleitoral”, para questionar dispositivos da legislação que permitem doações de empresas privadas a campanhas políticas. A Adin número 4650 encontra-se pendente de julgamento.

Leia, na íntegra, o discurso do presidente nacional da OAB na posse do ministro Ayres Britto.