Os presidentes nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, lançaram hoje (28) a obra “Partidas Dobradas – Eleições 2012 Contabilidade Necessária”, para levar orientação a advogados, contadores, contabilistas e a partidos políticos dentro do projeto de Transparência nas Prestações de Contas das Campanhas Eleitorais de 2012, encampado pela OAB e CFC. “Temos consciência e convicção de que são fundamentais eleições limpas para o processo democrático, sem que haja qualquer influência dos poderes político e econômico, o que importa numa prestação correta das contas eleitorais”, afirmou Ophir Cavalcante na cerimônia de lançamento da obra, realizada na sede do CFC, em Brasília.

Na solenidade, o presidente da OAB destacou a importância de os advogados e os profissionais da Contabilidade orientarem corretamente seus clientes, partidos políticos e candidatos para a realização de prestações de contas eleitorais transparentes e quanto a procedimentos corretos para essa execução. “Essa campanha é meritória sob dois aspectos: o educativo, para que as contas sejam bem prestadas, e o repressivo, sustentando que contas mal feitas geram a presunção de má-fé por parte do candidato”. No seu discurso, Ophir ainda enalteceu a importância da parceria com o CFC, que sempre se fortalece nos períodos pré-eleitorais.

O presidente do CFC afirmou que o objetivo da parceria é preencher o vazio existente entre o que estabelece a legislação eleitoral e a sanção prevista a candidatos que não efetuam uma prestação de contas correta e com transparência. Ao final da solenidade, Ophir e Domingues Carneiro celebraram um protocolo de intenções para dar andamento ao projeto de Transparência nas Prestações de Contas das Campanhas Eleitorais deste ano.

Também integraram a mesa de lançamento da obra a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Bugarim; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), José Martonio Alves Coelho; e o procurador eleitoral Renato Brill de Góes. O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, também participou da cerimônia na sede do CFC. A obra aborda subtemas como pesquisas eleitorais, convenções e coligações; condutas vedadas aos agentes públicos; pedido de registro; propaganda eleitoral e, por fim, formas de fiscalização das eleições.