Mais de 140 cursos de atualização na área do Direito transmitidos para aproximadamente 40 mil advogados, sendo 14 mil só no ano de 2012. As mais novas estatísticas do Programa Nacional de Educação Continuada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram anunciadas ontem (10) pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, ao abrir o XVIII Encontro Nacional dos Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), no auditório da OAB de Minas Gerais, em Belo Horizonte. “Cursos para a atualização profissional hoje chegam em tempo real aos advogados tanto das capitais quanto do interior do país, colocando-os em igualdade de condições para exercer a profissão bem capacitados e conhecedores da jurisprudência nacional”, afirmou Ophir.

Ao comemorar o resultado, o presidente da OAB afirmou que esses números já são uma marca da atual gestão, que tem conseguido oferecer atualização profissional e propiciar acesso às principais modificações na doutrina, jurisprudência e na legislação. Ophir ressaltou que a Escola Nacional de Advocacia (ENA) começou do zero em sua parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e hoje já soma 371 antenas para a transmissão de cursos jurídicos telepresenciais para quase todo o país (veja o quadro do total das antenas, distribuído por Unidade da Federação) .

O Programa Nacional de Educação Continuada foi lançado em outubro de 2011. Desde então tem oferecido cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite sobre os temas mais inovadores do direito e de maior interesse da advocacia, a partir de salas e antenas instaladas nas sedes de várias Subseções da OAB. Trata-se, segundo Ophir, de uma revolução cultural proporcionada pela OAB para diminuir a distância física por meio da tecnologia e proporcionar aos profissionais acesso imediato à atualização.

"Esse projeto, criado nesta gestão, supre uma demanda enorme da advocacia brasileira por atualização profissional, sobretudo aquela que está distante dos grandes centros. E como chegar a essa advocacia militante no interior do país, que não tem acesso diário e facilitado a esses cursos? Não há caminho melhor que o da educação à distância, por meio de aulas telepresenciais", afirmou Ophir Cavalcante. “A qualificação é boa para o advogado e para toda a sociedade, na medida em que esta passa a ter certeza de que pode contar com profissionais melhor preparados para defender os seus direitos", acrescentou.

O XVIII Encontro Nacional dos Dirigentes de ESAs é promovido pela ENA, dirigida pelo advogado Manoel Bonfim Furtado Correia. De sua abertura participaram o presidente da Seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, o Luiz Alberto Gurjão Sampaio Rocha, diretor da ESA do Pará, e o diretor geral da ESA de Minas Gerais, Antonio Marcos Nohmi. De hoje até amanhã, serão debatidos os avanços, potencialidades e os novos desafios do programa.

Outras modalidades

O objetivo da atual gestão, ainda segundo Ophir, é institucionalizar a oferta de capacitação profissional à advocacia a partir de cursos de atualização ministrados em vários formatos, sejam eles presenciais, telepresenciais ou via Internet. Com essas três modalidades, somadas aos cursos de pós-graduação, a OAB beneficiou um total de 249.875 alunos-advogados em todo o país, de 2010 até julho deste ano.

Na modalidade de cursos presenciais, segundo dados da ENA, foram promovidos 3.593 cursos para 182.054 advogados. Os cursos telepresenciais chegaram a 36.338 participantes por meio das antenas da OAB em 25 Estados brasileiros. Pela Internet, foram ministrados 199 cursos para um total de 22.366 profissionais. Já na modalidade pós-graduação, 9.117 alunos se beneficiaram com os 167 cursos oferecidos.

“A grande vitória dessa gestão foi conseguir instituir a cultura do sistema OAB, com o Conselho Federal sendo o grande articulador das políticas de aperfeiçoamento de educação continuada, a partir das experiências das Escolas Superiores de Advocacia”, concluiu Ophir Cavalcante, destacando o papel da ENA e das ESAs como “fundamentais” para a formulação e execução dessas políticas.