A OAB Nacional anuncia a abertura de inscrições para a formação de lista sêxtupla para desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em vaga do Quinto Constitucional. O advogado que se candidatar deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada.

A vaga para o TRF-5 decorre da posse do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal abrange os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As inscrições devem ser feitas a partir de 29 de outubro e se encerram em 17 de novembro. O período é estabelecido com base no edital a ser publicado na imprensa oficial, previsto para o dia 13 de outubro. O candidato deve preencher ficha fornecida pela OAB Nacional e protocolar o pedido na sede da entidade, em Brasília.

A sessão do Conselho Pleno da Ordem, responsável pela votação da lista sêxtupla, está prevista para acontecer em 2 de dezembro, às 9h, em Brasília. Mais informações serão fornecidas quando o edital for publicado.