Nota oficial sobre denúncia de violência contra mulher

23/09/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento, nesta segunda-feira (23), de uma denúncia de violência contra mulher e tentativa de feminicídio envolvendo um conselheiro seccional no município de Pau dos Ferros.

O advogado em questão pediu afastamento definitivo do cargo de conselheiro seccional, já deferido pela diretoria da OAB/RN. Somada a isso, foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar a ser tramitado sob a perspectiva de gênero conforme a nova norma da OAB regulamentada pelo Provimento 228/2024, que pode resultar no cancelamento do registro profissional.

Diante do lamentável episódio, a Seccional Potiguar reitera que não admite nenhuma ação ou conduta que resulte em qualquer tipo de violência de gênero. A instituição presta solidariedade e está acompanhando o caso para prestar todo o apoio devido à vítima.

A OAB/RN, junto com sua Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme em defesa da vida e da igualdade de gênero.

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