MPF abre inscrições para consulta pública nacional

21/05/2022

O Ministério Público Federal realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.

Em Natal, a consulta pública ocorrerá no dia 23 de abril, das 14h às 17h, no auditório do INSS, localizado na Rua Apodi, 2150, 11º andar, Tirol e contará com a participação da OAB/RN. O MPF informa que é conveniente realizar pré-inscrição pelo www.prrn.mpf.gov.br ou www.pgr.mpf.gov.br, oportunidade em que se pode encaminhar propostas de melhoria dos trabalhos do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. As inscrições serão encerradas no dia 18 de abril.

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

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