A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, visitou, nesta última semana, a Cadeia Pública de Caraúbas, e constatou violação dos direitos assegurados aos internos, como também a falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam naquela unidade. A Subseção de Mossoró elaborou um relatório apontando todas as irregularidades que foram verificadas durante a visita. O documento foi encaminhado para análise do Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Norte.

Os representantes da Comissão de Direitos Humanos foram provocados por familiares de presos da Cadeia Pública de Caraúbas. As denúncias apontavam que alguns internos estavam submetidos a condições desumanas, sem roupas, produtos de higiene pessoal e outras obrigações  previstas na Lei de Execuções Penais (LEP). O relatório aponta até que a alimentação não está sendo oferecida aos detentos.

Outra situação que chamou a atenção da CDH é o tratamento dado aos presos idosos que estão custodiados na Cadeia Pública de Caraúbas: “Na cela 04 do Pavilhão A encontram-se dois detentos, um com 63 anos e o outro com mais de 70, vestidos apenas com roupas intimas,  sem tomar banho e dormindo no chão”, relatou o presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia.