A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada de hoje (11) a 14 de julho em Brasília, e debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, a OAB/RN estará representada pela presidente da Comissão da Infância e Juventude, Margarida Simplício.

O evento é promovido pelo Conanda, órgão paritário criado em 1991, que, por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além disso, fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.