Rodrigo Passos Pinheiro e Ricardo Macedo Duarte vão lançar nesta quinta-feira (16), às 19h, na livraria Saraiva do Midway, o livro Direito Público - Estudos Temáticos. Os textos decorrem de estudos jurídicos realizados na Consultoria Jurídica da União do Estado do Rio Grande do Norte – CJU/RN, órgão da Advocacia-Geral da União, e de pesquisas ocorridas no decurso da Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.

Rodrigo Passos Pinheiro é Advogado da União. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba e de Técnico Judiciário da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Foi nomeado Promotor de Justiça do Estado do Pará. Como Advogado da União, esteve em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, na As-sessoria Jurídica da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e foi designado para o Grupo de Estudos do Novo Marco Regulatório de Minas. Exerceu o cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Atuou no contencioso na Procuradoria Seccional da União em Campina Grande, na Paraíba. Atualmente, exerce o cargo na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte – CJU/RN, Órgão da Advocacia-Geral da União.

Ricardo Macedo Duarte é Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Exerceu o cargo, durante três anos, na Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União. Atualmente, exerce o cargo na Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte. Autor do livro Direito Tributário – Estudos Temáticos. Formado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Ceará. Exerceu anteriormente o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Aprovado e nomeado para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe e Promotor de Justiça do Estado do Paraíba.

Serviço:
Lançamento do livro "Direito Público - Estudos Temáticos"
Data: 16/08/2012
Horário: 19h00
Local: Livraria Saraiva – Midway Mall