União estável entre pessoas do mesmo sexo, permissão para realização da marcha da maconha e pesquisas com células tronco são temas abordados em Neoprocessualismo – Reflexos Neoconstitucionais, livro que a advogada Lúcia Jales lança nesta quinta-feira (12), às 19 horas, na livraria Saraiva (antiga Siciliano) do shopping Midway Mall.

A obra trata das mudanças de grande repercussão no âmbito do Direito Processual Civil e analisa as decisões de impacto social do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a ótica do neoconstitucionalismo, do pós-positivismo jurídico.

“O novo constitucionalismo é uma cultura que muda a forma de interpretar o Direito. Todo o mundo jurídico está sendo repensado. O Direito há de dar explicação resolvendo todas as questões nessa nova realidade. Por isso, todos nós devemos reestudá-lo novamente”, destacou a autora.

A obra aborda ainda a diferença entre o sistema tradicional e o neoprocessualismo. “No sistema tradicional temos um Judiciário que não atende aos anseios do povo. Já o novo sistema busca não apenas o Direito, mas sim a Justiça. O Judiciário está empenhado em oferecer ao jurisdicionado não uma decisão, mas, sobretudo, uma decisão justa”, explicou Jales.

Leitura obrigatória para juízes, promotores, procuradores, advogados, professores e estudantes dos cursos jurídicos, e todos os operadores do Direito, o livro Neoprocessualismo tem prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Barros Dias.