O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, nomeou o advogado Kaleb Campos Freire presidente da Comissão de Obras e Patrimônio e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira como vice-presidente. Também fazem parte da comissão como membros os advogados Caio Fábio Coutinho Madruga e Wagner Soares Ribeiro de Amorim.

I. Velar e zelar pelos bens integrantes do patrimônio da Seccional, fiscalizar e acompanhar a realização de obras e serviços;

II. Opinar, propor e auxiliar na melhoria da utilização dos bens da Seccional;

III. Propor e opinar sobre alteração, revisão, modificação e estabelecimento de contratos atinentes ao uso e utilização de próprios da Seccional, sugerindo cláusulas, condições, prazos, valores, bem como estabelecer padrões de instrumentos;

IV. Avaliar, estimar e orçar valores de utilização, aquisição ou alienação de componentes do patrimônio, apresentando pareceres fundamentados, inclusive com recurso ao auxílio de técnicos ou habilitados em avaliações;

V. Recorrer ao sistema de escolha de aquisição de bens por via de licitação pública, nos moldes dos parâmetros gerais relativos ao poder público;

VI. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.