Teve início na manhã desta sexta-feira (04), o II Seminário Nordestino de Direito Ambiental. O evento contou com a participação do presidente da comissão de Direito Ambiental, Marcelo Maranhão; o presidente da Caixa de Assistência da OAB/RN, João Maria Trajano, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN, Raquelson Lins; o representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Jamir Fernandes; o representante do grupo Serhs, Antônio Carlos e o responsável técnico pelo laboratório de Química Ambiental do CTGAS-RF, Glauber Turolla. A abertura do foi feita pelo presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, que ressaltou a importância de discussões de temas ambientais para a sociedade.

Depois a abertura houve a palestra magna com Andrea Vulcanis, promotora federal. Ela falou sobre o Código Florestal e as principais polêmicas que envolvem o mesmo. Segundo Andrea, “95% da sociedade brasileira vive áreas urbanas, por isso elas não se interessam tanto pela questão ambiental. Mas é preciso que as pessoas comecem a prestar mais atenção no assunto, pois os políticos que deveriam representar a sociedade no Congresso Nacional, infelizmente não cumprem esse papel”.

O evento teve continuidade com a palestra de Marcos Paulo, que falou sobre Sistema de Logística Reserva de Resíduos Sólidos: Aspectos Jurídicos. A programação segue até o sábado (05). Serão debatidos temas como sustentabilidade ambiental, com abordagens relevantes, que estão na pauta de discussão nacional, voltados para o licenciamento ambiental, política de resíduos sólidos, mudanças climáticas e energia eólica, Lei Complementar nº 140/2011, que fomentarão a discussão dos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

O Seminário Nordestino de Direito Ambiental tem a parceria da Cooperativa dos Consultores Multidisciplinares do Estado do Rio Grande do Norte – COOPMULT, sendo voltado para advogados, ambientalistas, juízes, promotores, gestores ambientais, arquitetos, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos e estudante de Direito.

Seminário Nordestino de Direito Ambiental
Tema: Direito em prol do Meio Ambiente
Data: 04 e 05 de maio de 2012
Local: Auditório do CTGÁS
Inscrição: www.coopmult.coop.br
Investimento: R$ 100,00 (estudante) - R$ 150,00 (profissional)
Informações: (84) 4008-9400/9938-7930

PROGRAMAÇÃO

04/05 (sexta)

09h Solenidade de Abertura/Apresentação cultural
09h40 Palestra Magna: Código Florestal e principais polêmicas
Palestrante: Andrea Vulcanis (DF)

10h20 Intervalo
Painel 1:Resíduos Sólidos
11h Sistema de Logística Reversa de Resíduos Sólidos : Aspectos Jurídicos
Palestrante: Marcos Paulo (RJ)
11h30 Aspectos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Palestrante: Samir Jorge Murad (MA)
12h Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Palestrante: Cássia Bulhões (RN)
12h30 Debate
Painel 2:Energia eólica
15h Energia eólica: sua sustentabilidade diante dos desafios atuais
Palestrante: Daniela Libório (SP)
15h50 Industrializando ventos
Palestrante: Jean Paul Prates (RN)

16h30 Intervalo
17h As controvérsias do licenciamento em energia eólica
Palestrante: Marcelo Maranhão A. Cardoso (RN)
17h40 Debate

05/05 (sábado)

Painel 3:Lei Complementar nº 140/2011 e suas implicações nas esferas do Governo
09h Aspectos Municipais da Lei nº 140/2011
Palestrante: Arlindo D'Aibert (RJ)
9h50 Desafios na Aplicação da LC 140/11 na visão do IDEMA
Palestrante: Letícia Von Sohsten (RN)

10h30 Intervalo
11h Aspectos gerais da LC 140/11
Palestrante: Toshio Mukai (SP)
11h40 Debate

12h Intervalo
Painel 4:Licenciamento Ambiental
14h Energia eólica e os entraves no Licenciamento Ambiental
Palestrante: Aloísio Pereira Neto (CE)
14h Licenciamento ambiental e Ministério Público
Palestrante: Luis Paulo Sirvinkas (SP)

15h30 Intervalo
16h As diversas nuances do Licenciamento Ambiental
Palestrante: Luis Aceti Júnior (SP)
16h50 Licenciamento Ambiental: questões atuais
Palestrante: Talden Farias (PB)
17h30 Debate