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II Seminário Nordestino de Direito Ambiental tem início amanhã

21/05/2022

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizará nos dias 04 e 05 de maio, o II Seminário Nordestino de Direito Ambiental – Direito em prol do Meio Ambiente, no auditório do CTGÁS. Na oportunidade, serão debatidos temas como sustentabilidade ambiental, com abordagens relevantes, que estão na pauta de discussão nacional, voltados para o licenciamento ambiental, política de resíduos sólidos, mudanças climáticas e energia eólica, além do Código Florestal, Lei Complementar nº 140/2011, que fomentarão a discussão dos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

O Seminário Nordestino de Direito Ambiental terá a parceria da Cooperativa dos Consultores Multidisciplinares do Estado do Rio Grande do Norte – COOPMULT, sendo voltado para advogados, ambientalistas, juízes, promotores, gestores ambientais, arquitetos, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos e estudante de Direito.

Seminário Nordestino de Direito Ambiental
Tema: Direito em prol do Meio Ambiente
Data: 04 e 05 de maio de 2012
Local: Auditório do CTGÁS
Inscrição: www.coopmult.coop.br
Investimento: Até 30/04 - R$ 100,00 (estudante). Após 30/04 - R$ 130,00 (estudante)
Até 30/04 - R$ 150,00 (profissional). Após 30/04 - R$ 180,00 (profissional)
Informações: (84) 4008-9400/9938-7930

PROGRAMAÇÃO
04/05 (sexta)

09h Solenidade de Abertura/Apresentação cultural
09h40 Palestra Magna: Código Florestal e principais polêmicas
Palestrante: Andrea Vulcanis (DF)

10h20 Intervalo

Painel 1:Resíduos Sólidos
11h Sistema de Logística Reversa de Resíduos Sólidos : Aspectos Jurídicos
Palestrante: Marcos Paulo (RJ)
11h30 Aspectos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Palestrante: Samir Jorge Murad (MA)
12h Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Palestrante: Cássia Bulhões (RN)

12h30 Debate
Painel 2:Energia eólica
15h Energia eólica: sua sustentabilidade diante dos desafios atuais
Palestrante: Daniela Libório (SP)
15h50 Industrializando ventos
Palestrante: Jean Paul Prates (RN)

16h30 Intervalo
17h As controvérsias do licenciamento em energia eólica
Palestrante: Marcelo Maranhão A. Cardoso (RN)
17h40 Debate

05/05 (sábado)
Painel 3:Lei Complementar nº 140/2011 e suas implicações nas esferas do Governo
09h Aspectos Municipais da Lei nº 140/2011
Palestrante: Arlindo D'Aibert (RJ)
9h50 Desafios na Aplicação da LC 140/11 na visão do IDEMA
Palestrante: Letícia Von Sohsten (RN)

10h30 Intervalo
11h Aspectos gerais da LC 140/11
Palestrante: Toshio Mukai (SP)
11h40 Debate

12h Intervalo
Painel 4:Licenciamento Ambiental
14h Energia eólica e os entraves no Licenciamento Ambiental
Palestrante: Aloísio Pereira Neto (CE)
14h Licenciamento ambiental e Ministério Público
Palestrante: Luis Paulo Sirvinkas (SP)

15h30 Intervalo
16h As diversas nuances do Licenciamento Ambiental
Palestrante: Luis Aceti Júnior (SP)
16h50 Licenciamento Ambiental: questões atuais
Palestrante: Talden Farias (PB)
17h30 Debate