As inscrições para o curso de férias telepresencial gratuito sobre os dez anos de vigência do Código Civil de 2002 da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, que começou hoje (15), na OAB/RN, e segue até o dia 07 de fevereiro, já estão encerradas.

As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados. As palestras são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia.

PROGRAMAÇÃO
Dias: 15/01 (terça), 17/01 (quinta), 22/01 (terça), 24/01 (quinta), 29/01 (terça) e 31/01 (quinta) - Fevereiro: 05/02 (terça) e 07/02 (quinta).
Horário: 18h
Carga horária: 16h
Local: Sede da OAB/RN

CONTEÚDO
15/1 – terça-feira
Panorama geral dos dez anos do Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce

17/1 – quinta-feira
Boa-fé objetiva. Principais aplicações nos dez anos do novo Código Civil.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

22/1 – terça-feira
O casamento homoafetivo.
Dr. Álvaro Villaça Azevedo

24/1 – quinta-feira
Modificações no regime de responsabilidade civil nos dez anos de Código Civil.
Dr. Anderson Schreiber

29/1 – terça-feira
Prescrição e decadência. Reflexões nos dez anos de Código Civil.
Dr. José Fernando Simão

31/1 – quinta-feira
Controvérsias relativas ao Direito das Coisas no primeiro decênio do Código Civil de 2002.
Dr. Mário Luiz Delgado

5/2 – terça-feira
Evolução da dissolução da sociedade conjugal e do casamento nos dez anos do Código Civil de 2002.
Dr. Rolf Madaleno

7/2 – quinta-feira
As principais polêmicas relativas à sucessão legítima no Código Civil de 2002.
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka