Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h, 14h e 19h (veja programação completa)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400



Programação

TEMA: AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Dias: 02, 03 e 04/04 – (segunda à quarta)
Horário: 19h
Carga horária: 6h

Conteúdo 02/04 – Segunda-feira
- Postura do advogado, preposto e testemunhas.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.

Conteúdo 03/04 – Terça-feira
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.
- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas.

Conteúdo 04/04 – Quarta-feira
- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.
- Alegações finais pelas partes.
- Cautelas na advocacia trabalhista.

TEMA: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DE FAMÍLIA E O PROCESSO CIVIL
Dias: 09 e 10 (segunda e terça)
Horário: 10h
Carga Horária: 4h

Conteúdo 09/04 – Segunda-feira
-Processo Civil: alimentos no processo de conhecimento e execução, questões polêmicas sobre a Lei nº 11.441/2007 e a análise da Emenda Constitucional nº 66/2010.
Dr. Denis Donoso

Conteúdo 10/04 – Terça-feira
-Direito Civil: alienação parental, ação de guarda (guarda compartilhada) e união estável no novo Código Civil.
Dra. Fernanda Tartuce

TEMA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO APLICADO. ATUALIDADES DA ATUAÇÃO JURÍDICA DOS SINDICATOS
Dias: 09, 10, 11 e 12/04 (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 8h

Conteúdo 09/04 – Segunda-feira
-Ações coletivas: ampliação da substituição processual pelos sindicatos.
Dr. Eduardo de Oliveira Cerdeira
-Poder Judiciário e a solução dos conflitos coletivos de trabalho.
Des. Ivani Contini Bramante

Conteúdo 10/04 – terça-feira
-Ações coletivas: ampliação da substituição processual pelos sindicatos.
Dr. Eduardo de Oliveira Cerdeira
-Poder Judiciário e a solução dos conflitos coletivos de trabalho.
Des. Ivani Contini Bramante

Conteúdo 11/04 – quarta-feira
-Assédio moral coletivo: aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos.
Proc. Roberto Rangel Marcondes
-Negociação coletiva no âmbito da empresa.
Des. Davi Furtado Meirelles

Conteúdo 12/04 – quinta-feira
-Negociação coletiva diante das transformações socioeconômicas: terceirização.
Dr. José Fernando Moro
-Reforma necessária do modelo sindical brasileiro.
Dr. Otávio Pinto e Silva

TEMA: AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA
Dias: 16, 17, 18 e 19/04 (segunda à quinta)
Horário: 10h
Carga horária: 8h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse.
Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova.
Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Ação reivindicatória da posse e negatória.
Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr.

TEMA: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS (AÇÃO E DEFESAS), COM ANÁLISE DO PROJETO DO NOVO CPC
Dias: 16 e 17/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial: aspectos específicos, títulos executivos extrajudiciais, petição inicial e seu recebimento, citação do devedor e seus desdobramentos, arresto executivo e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Denis Donoso

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Defesas do devedor de execução de título extrajudicial: embargos do devedor, exceção de pré-executividade, parcelamento da dívida (art. 745-A) e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

TEMA: FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Dias: 18 e 19/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Fator previdenciário.
Juiz Federal João Batista Lazzari
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Desaposentação.
Des. Marisa Ferreira Santos
Dr. Kiyoshi Harada

TEMA: LOCAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Dias: 23, 24,25 e 26/04 (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 8h

Conteúdo 23/04 – segunda-feira
-A locação no Direito Material.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez

Conteúdo 24/04 – terça-feira
-Ações de despejo.
Dr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Conteúdo 25/04 – quarta-feira
-Ação renovatória.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

Conteúdo 26/04 – quinta-feira
-Ação de consignação em pagamento e ação revisional.
Dr. Rodolpho Vannucci

TEMA: REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA: LEI DO CADE
Dia: 26/04 (quinta-feira)
Horário: 14h
Carga horária: 2h
Palestrantes:Dr. Vinícius Marques de Carvalho
Secretário de Direito Econômico (SDE – Ministério da Justiça)

TEMA: ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL - JAPÃO
Dia: 30/04 (segunda-feira)
Horário: 19h
Carga horária: 2h

Conteúdo 30/04 – segunda-feira
- Acordo firmado entre o Brasil e o Japão de Previdência Social quanto aos aspectos jurídicos e sua aplicação, apresentando os principais tópicos do convênio e sua efetividade para a comunidade nipo- brasileira.
Composição da mesa
Dr. Adilson Sanchez
Dr. Diogo Carvalho
Dr. Kiyoshi Harada