Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 9h e 18h (veja programação na íntegra)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400


PROGRAMAÇÃO

TEMA: VISÃO TRADICIONAL E MODERNA DOS CONTRATOS
Dias: 03, 04, 05, 06/12
Horário: 09h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO
3/12 - segunda-feira
Contratos: breve histórico e teoria geral.
Contrato como fonte de negócios jurídicos e de obrigações. A força obrigatória dos contratos. Pilar do capitalismo. Contratos no Código do Consumidor.
Dr. Álvaro Villaça Azevedo

4/12 - terça-feira
Novas manifestações contratuais. A crise do contrato. Despersonalização do contratante. Contratos digitais. Gentlemen’s agreement. Contrato para pessoa a declarar. Promessa de fato de terceiro.
Dr. Silvio de Salvo Venosa

5/12 - quarta-feira
Função social do contrato. O equilíbrio e a Justiça dos contratos.
Dr. Gustavo Rene Nicolau


6/12 - quinta-feira
Boa-fé objetiva: conceito e deveres anexos.
Integração e interpretação dos contratos segundo a boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como limitação aos direitos subjetivos. Boa-fé objetiva pré e pós-contratual.
Dr. José Fernando Simão

TEMA: AS NOVAS SÚMULAS DO TST
Dias: 10,11/12
Horário: 18h
Carga horária: 4h

Exposição:
Juiz André Cremonesi
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

TEMA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (12/12)
Dia: 12/12
Horário: 09h
Carga horária: 3h

Exposição:
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
- Introdução à Certificação Digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.