A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos telepresenciais gratuitos no mês de março, na sede da Seccional Potiguar, com os seguintes temas: parcelamento compulsório de dívidas bancárias; direito e advocacia empresarial do trabalho; audiência trabalhista; e recursos: temas atuais, práticos e controvertidos; As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 09h30 e 19h (veja programação na íntegra)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: +55 (84) 4008-9400

TEMA: RECURSOS: TEMAS ATUAIS, PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS
Dias: 04, 05, 06 e 07/03
Horário: 19h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO

04/03 - segunda-feira
Aspectos atuais e práticos da apelação.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

05/03 - terça-feira
Agravo: temas relevantes e controvertidos.
Dra. Stella Economides Maciel

06/03 - quarta-feira
Embargos de declaração: efeitos infringentes e prequestionamento.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

07/03 - quinta-feira
Apontamentos sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire

TEMA: PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS
Dia: 07/03
Horário: 9h30
Carga horária: 3h

CONTEÚDO

07/03 - quinta-feira
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas

Objetivo
Discutir a nova tese de Direito Bancário acolhida recentemente pela Justiça, que permite o parcelamento da dívida bancária em número maior de parcelas que o contratado, a atuação do contador na formulação da planilha de evolução da dívida e sugestão de parcelamento à luz da situação financeira da empresa.

Ementa
Contratos e sua modificação no Código Civil. Código de Defesa do Consumidor. Falência e recuperação empresarial. Sistema bancário. Contratos bancários e sua revisão. Contador como perito extrajudicial. Pareceres. Análise contábil. Aplicação da tese de reparcelamento da dívida de forma compulsória.

- Juros, correção e multa à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.
- Modificação dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
- Falência e recuperação empresarial: regras de parcelamento e administração da dívida.
- Sistema bancário.
- Contratos bancários.
- Revisão dos contratos bancários.
- Atuação do contador como perito extrajudicial.
- Planilha e parecer contábil.
- Retrato e projeção financeira da atividade empresarial.
- Possibilidade de reparcelamento compulsório da dívida.
- Jurisprudência.

TEMA: DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO
Dias: 11, 12, 13 e 14/03
Horário: 19h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO
11/03 - segunda-feira
Advocacia empresarial do trabalho: aspectos introdutórios.
Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Terceirização de atividades empresariais e reflexos trabalhistas.
Dra. Regina Duarte
Perguntas e respostas

12/03 - terça-feira
Advocacia empresarial do trabalho preventiva: Auditoria - Due diligence - Cautelas trabalhistas.
Dr. Ricardo Freitas Guimarães
A execução trabalhista e a defesa empresarial.
Dr. Ricardo Schmid
Perguntas e respostas

13/03 - quarta-feira
O assédio moral nas relações de trabalho e o posicionamento da Justiça do Trabalho.
Dr. Paulo Sérgio João
Desafios atuais da advocacia empresarial do trabalho.
Dr. Otávio Pinto e Silva
Perguntas e respostas

14/03 - quinta-feira
Alterações recentes da legislação trabalhista.
Dr. Adalberto Martins
Impactos das negociações coletivas nos contratos individuais de trabalho.
Dr. José Fernando Moro
Perguntas e respostas

TEMA: AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Dias: 13 e 15/03
Horário: 9h30
Carga horária: 6h

CONTEÚDO
Exposição
Dr. Gerson Shiguemori

Objetivo
Proporcionar aos profissionais de Direito, departamento de pessoal, recursos humanos e outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica e prática, evidenciando os principais atos processuais.

13/03 - quarta-feira
- Postura do advogado, preposto e testemunhas.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.

15/03 - sexta-feira
- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas.
- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.
- Alegações finais pelas partes.
- Cautelas na advocacia trabalhista.