A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos telepresenciais gratuitos no mês de fevereiro, na sede da Seccional Potiguar, com os seguintes temas: casamento e união estável; audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho; e certificação digital: teoria geral do processo judicial eletrônico. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h, 18h e 19h (veja programação na íntegra)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400

TEMA: AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Dias: 04 e 06/02
Horário: 18h
Carga horária: 4h

CONTEÚDO
04/02 - segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

06/02 - quarta-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato

TEMA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Dias: 06/02
Horário: 10h
Carga horária: 3h

CONTEÚDO
06/02 - quarta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira

Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.

- Introdução à certificação digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.

TEMA: CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Dias: 25, 26 e 27/02
Horário: 19h
Carga horária: 6h

CONTEÚDO
25/02 - segunda-feira
Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?
Dra. Cláudia Stein Vieira

26/02 - terça-feira
Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.
Des. José Luiz Gavião de Almeida

27/02 - quarta-feira
Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.
Dr. Gustavo Rene Nicolau