A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos telepresenciais no mês de maio, na sede da Seccional Potiguar, com os seguintes temas: Direito Condominial, além de Embargos de Declaração, com destaque para os aspectos controvertidos, efeitos infringentes e requestionamento. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis no primeiro dia do curso para serem encaminhados à instituição de caridade.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 19h
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400


Programação


TEMA: DIREITO CONDOMINIAL
Dias: 07, 08, 09 e 10/05 – (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 6h

Conteúdo 07/05 – Segunda-feira
Conceito de condomínio e modalidades. O condomínio edilício como pessoa jurídica.

Dr. Mário Luiz Delgado Regis

Conteúdo 08/05 – Terça-feira
Deveres dos condôminos e penalidades no condomínio edilício.
Dr. André Borges de Carvalho Barros

Conteúdo 09/05 – Quarta-feira
A convenção de condomínio. Cláusulas permitidas e proibidas.
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo

Conteúdo 10/05 – Quinta-feira
Responsabilidade civil e condomínio edilício.
Dr. Fernando Sartori

TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONAMENTO
Dia: 24/05 – (Quinta-feira)
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Exposição
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes