A Escola Superior de Advocacia (ESA) está realizando o curso telepresencial de março. A próxima aula ministrada será na terça-feira (20), com o tema Prática forense previdenciária e benefícios. A palestra terá início às 09h30, no auditório da OAB/RN. Para participar basta trazer 2kg de alimentos não perecíveis.

Durante todo mês, vários assuntos serão abordados, entre eles: as prescrições para os direitos civil, processo civil, tributário, penal e processual penal. Agende-se e não fique de fora!

Curso Telepresencial
Transmissão via satélite
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400


PROGRAMAÇÃO

20 e 21/03 – segunda à quarta-feira
Tema: Prática forense previdenciária e benefícios
Horário: 9h30
Carga horária: 7h
Conteúdo:

20/03 A organização do Juizado Especial Cível Federal: competência, aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995, atos processuais, representação, audiência e provas. Recursos: recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios. Execução.
Palestrante: Juiz Federal Omar Chamon

21/03 Recurso Especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual. Recurso Extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual. Agravo: requisitos de admissibilidade e fundamentação.
Palestrante: Proc. Federal Hermes Arrais Alencar