A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN começou a realizar na segunda-feira (2) os cursos telepresenciais do mês de abril. Esta semana está sendo abordado o tema “Direito Coletivo do Trabalho Aplicado. Atualidades da atuação jurídica dos sindicatos”. Todas as aulas estão sendo transmitidas via satélite, no auditório da sede da Seccional Potiguar.

Ao longo do mês também serão tratados temas, como: Ações Possessórias típicas e atípicas na prática, Execução de Títulos Extrajudiciais (Ação e Defesas), Fator Previdenciário e Desaposentação, Diálogos entre o Direito de Família e o Processo Civil, entre outros. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, bem como doar 02 kg de alimentos não perecíveis, por curso, para serem encaminhados à instituição de caridade.



Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h, 14h e 19h (veja programação completa)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400

PROGRAMAÇÃO

TEMA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO APLICADO. ATUALIDADES DA ATUAÇÃO JURÍDICA DOS SINDICATOS
Dias: 09, 10, 11 e 12/04 (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 8h

Conteúdo 09/04 – Segunda-feira
-Ações coletivas: ampliação da substituição processual pelos sindicatos.
Dr. Eduardo de Oliveira Cerdeira
-Poder Judiciário e a solução dos conflitos coletivos de trabalho.
Des. Ivani Contini Bramante

Conteúdo 10/04 – terça-feira
-Ações coletivas: ampliação da substituição processual pelos sindicatos.
Dr. Eduardo de Oliveira Cerdeira
-Poder Judiciário e a solução dos conflitos coletivos de trabalho.
Des. Ivani Contini Bramante

Conteúdo 11/04 – quarta-feira
-Assédio moral coletivo: aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos.
Proc. Roberto Rangel Marcondes
-Negociação coletiva no âmbito da empresa.
Des. Davi Furtado Meirelles

Conteúdo 12/04 – quinta-feira
-Negociação coletiva diante das transformações socioeconômicas: terceirização.
Dr. José Fernando Moro
-Reforma necessária do modelo sindical brasileiro.
Dr. Otávio Pinto e Silva

TEMA: AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA
Dias: 16, 17, 18 e 19/04 (segunda à quinta)
Horário: 10h
Carga horária: 8h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse.
Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova.
Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Ação reivindicatória da posse e negatória.
Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr.

TEMA: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS (AÇÃO E DEFESAS), COM ANÁLISE DO PROJETO DO NOVO CPC
Dias: 16 e 17/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial: aspectos específicos, títulos executivos extrajudiciais, petição inicial e seu recebimento, citação do devedor e seus desdobramentos, arresto executivo e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Denis Donoso

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Defesas do devedor de execução de título extrajudicial: embargos do devedor, exceção de pré-executividade, parcelamento da dívida (art. 745-A) e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

TEMA: FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Dias: 18 e 19/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Fator previdenciário.
Juiz Federal João Batista Lazzari
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Desaposentação.
Des. Marisa Ferreira Santos
Dr. Kiyoshi Harada

TEMA: LOCAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Dias: 23, 24,25 e 26/04 (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 8h

Conteúdo 23/04 – segunda-feira
-A locação no Direito Material.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez

Conteúdo 24/04 – terça-feira
-Ações de despejo.
Dr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Conteúdo 25/04 – quarta-feira
-Ação renovatória.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

Conteúdo 26/04 – quinta-feira
-Ação de consignação em pagamento e ação revisional.
Dr. Rodolpho Vannucci

TEMA: REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA: LEI DO CADE
Dia: 26/04 (quinta-feira)
Horário: 14h
Carga horária: 2h
Palestrantes:Dr. Vinícius Marques de Carvalho
Secretário de Direito Econômico (SDE – Ministério da Justiça)

TEMA: ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL - JAPÃO
Dia: 30/04 (segunda-feira)
Horário: 19h
Carga horária: 2h


Conteúdo 30/04 – segunda-feira
- Acordo firmado entre o Brasil e o Japão de Previdência Social quanto aos aspectos jurídicos e sua aplicação, apresentando os principais tópicos do convênio e sua efetividade para a comunidade nipo- brasileira.
Composição da mesa
Dr. Adilson Sanchez
Dr. Diogo Carvalho
Dr. Kiyoshi Harada