A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN está realizando os cursos telepresenciais do mês de abril. Esta semana o tema será “Ações possessórias típicas e atípicas na prática”. Todas as aulas serão ministradas via satélite, no auditório da sede da Seccional Potiguar.

Ao longo do mês também serão tratados temas, como: Execução de Títulos Extrajudiciais (Ação e Defesas), Fator Previdenciário e Desaposentação, Diálogos entre o Direito de Família e o Processo Civil, entre outros. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, bem como doar 02 kg de alimentos não perecíveis, por curso, para serem encaminhados à instituição de caridade.



Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h, 14h e 19h (veja programação completa)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400

PROGRAMAÇÃO

TEMA: AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA
Dias: 16, 17, 18 e 19/04 (segunda à quinta)
Horário: 10h
Carga horária: 8h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse.
Dr. Nelson Sussumu Shikicima

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova.
Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Ação reivindicatória da posse e negatória.
Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr.

TEMA: EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS (AÇÃO E DEFESAS), COM ANÁLISE DO PROJETO DO NOVO CPC
Dias: 16 e 17/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 16/04 – segunda-feira
-Ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial: aspectos específicos, títulos executivos extrajudiciais, petição inicial e seu recebimento, citação do devedor e seus desdobramentos, arresto executivo e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Denis Donoso

Conteúdo 17/04 – terça-feira
-Defesas do devedor de execução de título extrajudicial: embargos do devedor, exceção de pré-executividade, parcelamento da dívida (art. 745-A) e análise do projeto do novo CPC (PLS nº 166/2010).
Dr. Gilberto Gomes Bruschi

TEMA: FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Dias: 18 e 19/04 (segunda e terça)
Horário: 19h
Carga horária: 4h

Conteúdo 18/04 – quarta-feira
-Fator previdenciário.
Juiz Federal João Batista Lazzari
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal

Conteúdo 19/04 – quinta-feira
-Desaposentação.
Des. Marisa Ferreira Santos
Dr. Kiyoshi Harada

TEMA: LOCAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Dias: 23, 24,25 e 26/04 (segunda à quinta)
Horário: 19h
Carga horária: 8h

Conteúdo 23/04 – segunda-feira
-A locação no Direito Material.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez

Conteúdo 24/04 – terça-feira
-Ações de despejo.
Dr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Conteúdo 25/04 – quarta-feira
-Ação renovatória.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

Conteúdo 26/04 – quinta-feira
-Ação de consignação em pagamento e ação revisional.
Dr. Rodolpho Vannucci

TEMA: REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA: LEI DO CADE
Dia: 26/04 (quinta-feira)
Horário: 14h
Carga horária: 2h
Palestrantes:Dr. Vinícius Marques de Carvalho
Secretário de Direito Econômico (SDE – Ministério da Justiça)

TEMA: ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL - JAPÃO
Dia: 30/04 (segunda-feira)
Horário: 19h
Carga horária: 2h


Conteúdo 30/04 – segunda-feira
- Acordo firmado entre o Brasil e o Japão de Previdência Social quanto aos aspectos jurídicos e sua aplicação, apresentando os principais tópicos do convênio e sua efetividade para a comunidade nipo- brasileira.
Composição da mesa
Dr. Adilson Sanchez
Dr. Diogo Carvalho
Dr. Kiyoshi Harada