O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, tomou posse ontem (08) no Conselho de Comunicação Social (CCS). A solenidade de posse, conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, foi realizada no Senado e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. “É muito importante que nós tenhamos a participação da sociedade civil brasileira e da OAB neste conselho, representada pelo diretor Miguel Cançado. Além de ser um grande profissional e conhecer muito a matéria, ele tem uma experiência de vida e na advocacia que será importantíssima para levar a vivência do cidadão à atuação desse Conselho”, disse Ophir após a posse.

Criado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso e tem a atribuição de elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão. O diretor-tesoureiro da OAB destacou a importância do órgão auxiliar para o país. “A própria dimensão dada ao Conselho pela Constituição Federal e pela lei reflete a importância que ele tem no sistema de comunicação social do Brasil. Espero que nós tenhamos muito trabalho e boas iniciativas a serem desenvolvidas nos próximos dois anos”, avaliou Cançado.

O CSS é composto por 13 titulares e 13 suplentes, escolhidos entre representantes das empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes dos novos conselheiros, que têm mandato de dois anos, foram sugeridos pelas entidades representativas de cada setor.

Também participaram da solenidade de posse do Conselho de Comunicação Social o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, o conselheiro federal pelo Mato Grosso Francisco Esgaib e o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo Neto.