Na reunião do Conselho da OAB/RN, realizada hoje (06), os conselheiros da Seccional Potiguar deram posse aos novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina – TED que são: José Azevedo Correia, Francisco Ivo Cavalcanti, Laumir Correia, Caio Graco Pereira de Paula, Cláudio Dantas Marinho, Glauber Soares, Francisco Jadir Farias Pereira, Nereu Batista Linhares, José Santos Diniz, Lauro Molina, Igor Leite Linhares, Douglas Macdonnell de Brito e Diógenes Neto de Souza.

O TED é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94, instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal.

Conforme José Correia é necessária alteração no Regimento Interno da OAB/RN para criação de mais Turmas a fim de apreciar mais processos, bem como atender as demandas que virão da nova Subseccional de Currais Novos, além de poder contar com os conselheiros suplentes na análise dos processos. Segundo o presidente Sérgio Freire, atualmente existem mais de 600 processos entre julgamento e instrução dos conselheiros. “As mudanças necessárias serão feitas para que no final de 2013 possamos dizer que há celeridade processual no Tribunal de Ética”, disse.