A OAB/RN, em parceria com representantes do Colegiado de Entidades ligadas à saúde, vai realizar nesta terça-feira (22) a partir das 09h, no auditório da Seccional Potiguar, o terceiro Fórum em Defesa da Saúde Pública. A ideia é analisar os problemas da saúde do Rio Grande do Norte e desenvolver estratégias para sanar os problemas detectados em inspeções feitas este ano pela Promotoria de Saúde e pela Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN.

Na oportunidade, haverá exposição da Coordenadoria de Recursos Humanos da SESAP sobre o processo de implantação do ponto eletrônico na Rede Estadual de Saúde, e da Coordenadoria de Orçamentos e Finanças (COF/SESAP), que vai falar sobre a situação orçamentário-financeira da Secretaria.

O primeiro Fórum aconteceu no dia sete de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, com a participação de Elke Cunha, membro da Comissão de Direito a Saúde da OAB/RN, além de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) e AMICO (Amigos da Crianças). Também foram convidados CAOP Cidadania, Promotorias Idoso e Infância; Ministério Público Federal, AGU, Defensorias Estadual e Federal, PGE, CES-RN, NESC/UFRN, SAMU Metropolitano e a Igreja.

Os primeiros encaminhamentos discutidos pelo Fórum, bem como a situação da Rede Estadual de Saúde, foram apresentados para a governadora Rosalba Ciarlini no dia oito de maio, em reunião realizada no Gabinete Civil, juntamente com a cópia do termo de inspeção, ata da audiência e documentos financeiros expedidos pela Coordenadora de Orçamento e Finanças da Sesap.

A segunda reunião aconteceu no dia 15 de maio, também na sede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal. As entidades e órgãos relacionados à saúde deram continuidade às discussões do primeiro Fórum.