Aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), na sede da Seccional Potiguar, a primeira reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RN deste ano. A reunião teve início com as boas-vindas do presidente Sérgio Freire, que aproveitou a oportunidade para parabenizar as mulheres pelo seu dia. Logo em seguida ele passou a palavra para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Deywsson Gurgel. Na oportunidade ele falou da proposta da nova gestão, que tem como carro-chefe o disque-prerrogativas. “Nossa ideia é dizer às pessoas que a OAB vai cobrar ética dos advogados para depois exigir que sejam defendidas as prerrogativas dos advogados. Pretendemos criar ações mais efetivas. Vamos fazer um trabalho coorporativo, sistemático e contínuo para conseguir um bom relacionamento e, consequentemente, um resultado mais eficaz”.

Na reunião também foi abordada a necessidade fazer interiorizar as ações das comissões. O conselheiro seccional Tarcísio Miranda,  membro da Comissão de Interiorização, falou que é preciso que haja participação de todas as subseções. “Precisamos que haja uma troca de experiências, por isso, indico que seja indicado um membro de cada subseção para compor a comissão. Desta forma, conseguiremos resolver os problemas de forma mais rápida e eficaz”.

Logo em seguida  Sérgio Freire falou sobre o andamento do processo do Quinto Constitucional, que atualmente encontra-se aguardando julgamento do Conselho Nacional de Justiça, quanto à forma de escolha do TJRN. “Quero deixar claro que a OAB/RN defende que seja feita uma votação aberta, mas nem por isso podemos dizer que o Tribunal agiu de forma ilegal. Tenho sido muito questionado quanto a isso e tenho tentado esclarecer. A justiça é quem decide se a votação da lista tríplice foi legal ou não”.

O terceiro assunto tratado na reunião foi a questão da anuidade e quais serão os procedimentos de cobranças aos atrasados e inadimplentes. O tesoureiro da Seccional, Thiago Simonetthi, informou que na Sessão do Conselho Seccional realizada ontem (7), foi aprovada resolução para recuperação das receitas dos inscritos inadimplentes. Quanto ao aumento dos repasses para as Subseccionais, os requerimentos serão discutidos na Diretoria analisando as questões do orçamento anual da OAB/RN. “Vamos encaminhar listagens dos inadimplentes com os valores atualizados”.

Também será analisada  proposta para fornecimento de equipamentos das Salas dos Advogados e das Subseccionais, por empresa que atende todo o estado do Rio Grande do Norte, fazendo a troca dos equipamentos com defeito rapidamente.

Estiveram presentes ainda,  o secretário-geral, João Maria Trajano; a secretária-geral-adjunta, Cristina Daltro; o membro vitalício Paulo Eduardo Teixeira; o presidente da CAARN, Paulo Coutinho; presidente da OAB Assu, Ivanaldo Salustino; presidente da OAB Caicó, Roberto Diniz; presidente da OAB Currais Novos, José Maria Bezerra; presidente da OAB Macau, Juliana Madruga; vice-presidente da OAB Mossoró no exercício da presidência, Jonas Segundo; os conselheiros seccionais Deywsson Gurgel, Tarcísio Miranda; e o presidente da comissão de Tecnologia da Informação, Hallrison de Souza Dantas.

Segue íntegra da Carta de Natal:

Colégio de Presidentes de Subseccionais


“Carta de Natal”


Data: 08 de março de 2013, às 09h.
Local: Sede do Conselho Seccional da OAB/RN, Plenário.
Avenida Câmara Cascudo, 478 – Cidade Alta – Natal/RN.


Presenças: do Presidente Sérgio Eduardo da Costa Freire, do Secretário Geral João Maria Trajano Silva, da Secretária Geral Adjunto Cristina Daltro Santos Menezes, do Tesoureiro Thiago Galvão Simonetti; do Presidente da CAARN Paulo de Souza Coutinho Filho, do Secretário Geral da CAARN Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho e Tesoureiro da CAARN Carlos Alberto Marques Júnior; do Presidente da OAB Subseção de Assu Ivanaldo Paulo Salustino e Silva e Tesoureiro da OAB Subseção Assu Clézio de Oliveira Fernandes; do Presidente da OAB Subseção de Caicó Roberto Lins Diniz; do Presidente da OAB Subseção de Currais Novos José Maria Rodrigues Bezerra; da Presidenta da OAB Subseção de Macau Juliana Costa Bezerra Madruga; do Presidente licenciado da OAB Subseção de Mossoró Aldo Fernandes de Souza Neto e Vice-Presidente em exercício da OAB Subseção de Mossoró Jonas Francisco da Silva Segundo. Do Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação Hallrison de Souza Dantas. Do Conselheiro Federal Paulo Eduardo da Costa Freire. Dos Conselheiros Seccionais Deywsson Maykel Medeiros Gurgel e Tarcisio de Miranda Monte Filho. Ausência justificada: do Vice-Presidente Marcos José de Castro Guerra e do Presidente da OAB Subseção de Pau dos Ferros Francisco de Assis Correia Rêgo. Na parte reservada à ordem do dia, o Presidente passou a discutir os temas centrais da pauta:

1) Prerrogativas: O Presidente passou a palavra ao Presidente da Comissão de Prerrogativas Deywsson Maykel Medeiros Gurgel para explanar sobre o trabalho que a Comissão vem realizando nesses primeiros dois meses de atuação, onde destacou que a Comissão vai promover cursos e palestras nas instituições que atuam em conjunto com a OAB/RN. Destacou que a criação do disque prerrogativas vem auxiliando os advogados, principalmente, os recém inscritos. Informou que segue no planejamento a interiorização da Comissão, e que aguarda a indicação dos membros da comissão por parte das Subseções para representá-las, também, na Seccional. O Presidente da Seccional passou a palavra ao Conselheiro Tarcisio de Miranda Monte Filho, que se dispôs junto aos Presidentes da Subseccionais, para auxiliar na integração com a Seccional, e solicitou aos mesmos que informem a indicação de um representante para auxiliar no desenvolvimento das atividades. Ficou decidico que os Presidentes das Subseccionais são membros representantes natos das prerrogativas dos Advogados.

2) Quinto Constitucional: O Presidente da Seccional informou que no que se refere ao processo do Quinto Constitucional de 2012, que atualmente o processo encontra-se aguardando somente o julgamento por parte do Conselho Nacional de Justiça, quanto a forma de escolha do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que se deu através de escrutínio reservado. O Colégio de Presidentes se acostou a decisão do Conselho Seccional que vai entrar no processo como parte interessada com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem como se acostou ao Conselho no que tange a questão da reclamação da AMPERN.

3) Tesouraria: O Tesoureiro da Seccional informou que na Sessão do Conselho Seccional no dia 07/03/2013, foi aprovada resolução para recuperação das receitas dos inscritos inadimplentes. Quanto ao aumento dos repasses para as Subseccionais, os requerimentos serão discutidos na Diretoria analisando as questões do orçamento anual da OAB/RN. A Seccional vai encaminhar listagens dos inadimplentes com os valores atualizados. A Seccional vai analisar proposta para fornecimento de equipamentos das Salas dos Advogados e das Subseccionais, por empresa que atende todo o estado do Rio Grande do Norte, fazendo a troca dos equipamentos com defeito rapidamente. O Vice-Presidente no exercício da Presidência da OAB Mossoró Jonas Francisco da Silva Segundo informou que a contratação de empresa que faça a manutenção dos computadores para a Subseccional e Salas da OAB é de extrema importância para todas as Subseccionais. Propôs que seja criado site para todos as Subseccionais nos padrões do site da Seccional. O Presidente da Seccional informou que no novo site da Seccional essa demanda será atendida, com sites exclusivos para cada Subseccional. O Presidente da Subseccional de Currais Novos José Maria Rodrigues Bezerra solicitou que seja disponibilizado e-mail institucional, bem como a disponibilização das informações financeiras dos inscritos nas Subseções; o Presidente da Subseccional de Caicó se acostou a solicitação das informações financeiras dos inscritos.

4) Andamento do processo sobre o assassinato da Advogada Vanessa Ricarda de Medeiros: o Presidente informou que o processo judicial se encontra adiantado. A Seccional também vem tentando que o processo administrativo contra o acusado do assassinato seja analisado com a maior brevidade possível. O Presidente da Subseção de Currais Novos informou que no dia 16/03/2013 às 16h, em Parelhas/RN, ocorrerá Missa em homenagem a falecida.

5) Site das Subseccionais: o Presidente da Subseccional de Caicó solicitou que no momento de construção do site a Subseção acompanhe o processo de criação. Informou que a divulgação das atividades da Subseção passam pela criação de um site.

6) Informações sobre a implantação do PJE: o Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação Hallrison de Souza Dantas informou que o Conselho Federal da OAB está fazendo levantamento das informações estatísticas junto as Seccionais, visando avaliar a possibilidade de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça à implantação gradual ou até mesmo a suspensão da implantação do sistema PJE, em razão da falta estrutura de conexão de banda larga nos municípios do interior do Brasil. A Comissão está com o projeto de iniciar a produção de vídeos instrutores para auxiliar aos Advogados nos processos judiciais eletrônicos. As Subseções devem encaminhar nomes para compor a Comissão de Tecnologia da Informação, facilitando a comunicação. O Presidente informou que a OAB/RN vai promover cursos de certificações no estado, criação de cartilha através de ebook e postagens dos vídeos no youtube.

7) Posse Macau e Assu: O Presidente informou que serão realizadas a Posse da Diretoria de Macau dia 19 e Assu dia 20.

8) Reuniões do Conselho Seccional no interior: Inicialmente, na cidade de Parnamirim/RN será realizada a primeira Sessão do Conselho Seccional no interior. A reunião ocorrerá no dia 21/03/2013, na Sede da ANOREG.

9) Férias dos Advogados: o tema serão tratados na próxima sessão com a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

10) Cobrança do ISS dos Advogados pela prefeitura de Assu: a OAB/RN vai responder a Prefeitura de Assu, depois de parecer da Comissão de Direito Tributário, e, posterior apresentação ao Conselho Seccional.

11) Inspeção dos Centro de Detenções Provisórias de Currais Novos: O Presidente da Subseccional de Currais Novos protocolou em mesa relatório constando o Termo de Inspeção dos CDP’s de Currais Novos, onde se constatou a superlotação dos presídios, impossibilitando, inclusive, a impossibilidade de receber novos presos nos CDP’s.

12) Próxima Reunião do Colégio de Presidentes de Subseccionais: ficou definido que a próxima Reunião do Colégio de Presidentes de Subseccionais ocorrerá em Currais Novos com data a ser definida.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a reunião.


Natal/RN, 08 de março de 2013.


Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente


João Maria Trajano Silva
Secretário Geral