OAB/RN promove audiência pública sobre atendimento no sistema prisional do RN

23/01/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da  Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará, na próxima quarta-feira (24), uma audiência pública para debater problemas e melhorias no atendimento do Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V – Alcaçuz). O evento ocorrerá às 16h no plenário da Seccional, em Candelária. 

As rotineiras suspensões e a constante demora no atendimento da advocacia motivam reclamações da categoria para a OAB/RN, que quer ouvir a advocacia e os servidores públicos da Estado para encontrar soluções”. A audiência tem como objetivo sanar os problemas, melhorar o atendimento da advocacia e sobretudo, ouvir os colegas advogados e advogadas, com sugestões propositivas”, disse o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN, Paulo Pinheiro. 

“A OAB/RN defende que, em  pleno exercício da ampla defesa em processo penal, se faz imprescindível ao apenado reunir-se com seu advogado ou advogada para que este possa lhe transmitir todas as informações necessárias sobre o caso, de forma a se trabalhar na melhor solução jurídica para o seu problema. Cada minuto, hora ou dia que o aprisionado fica sem se comunicar com o advogado, maiores são as probabilidades de se infringir garantias processuais e impossibilitar a sua defesa”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

Últimas notícias

Ver mais

Redes Sociais

Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400

Open toolbar