Durante a última semana ocorreu o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi colher subsídios para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo seguidas nos estados. O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Paulo Pinheiro, representou a Seccional Potiguar junto com a procuradora de prerrogativas Anne Danielle. 

Um dos pontos destacados durante o encontro foi a dificuldade encontrada em algumas regiões no cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, que só podem ser efetivados com a presença de um representante da Ordem.
A defesa das prerrogativas da classe é uma das principais bandeiras da gestão, conforme destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “Saúdo todos que dedicam seu tempo, sua inteligência e, sobretudo, sua coragem para a defesa de nossas prerrogativas. Portanto, desde o primeiro dia da gestão até o último dia, quando se encerrará um ciclo, não haverá no Brasil nenhuma prerrogativa a menos da advocacia.”

Durante sua participação no encontro, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN falou da importância do encontro e referenciou o trabalho que vem sendo durante toda a gestão. “O encontro foi muito importante porque tivemos a oportunidade de depurar as problemáticas da advocacia em todo o território nacional, além de levar algumas demandas locais para o debate. Ainda durante o encontro reforçamos a atenção que nossa gestão está tendo em relação às prerrogativas, criando, inclusive, a Central de Prerrogativas que trabalha 24h em prol da classe, além de outras ações essenciais”, conta o advogado.

A autonomia oferecida pela gestão da OAB Nacional referente ao respeito à livre advocacia foi destacada pelo procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis. Segundo ele, é importante atuar com o “incentivo e entusiasmo dessa diretoria para, com cada uma das senhoras e cada um dos senhores, defender nossa classe e lutar por avanços no campo da prerrogativa e da valorização da nossa profissão”. Ao longo do dia, Sarkis também presidiu a reunião da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, a importância do trabalho realizado legitima o exercício do advogado e a representatividade da cidadania. “Sempre digo, por onde passo, que eu não gostaria que tivesse Comissão de Prerrogativas no Brasil, que a advocacia fosse respeitada e valorizada. Mas, como ainda não chegamos a esse ponto, nós estamos aqui, contribuindo com experiências, ações e ideias, para que possamos manter a atuação da nossa classe livre e efetiva.”