A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de uma semana de luto.

“O sentimento é de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas também um ser humano sem igual, generoso e solidário. É uma perda muito dolorida”, afirma Simonetti.

“Pessoalmente, é um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de Castro para a advocacia ainda será dimensionado de acordo com sua real grandeza pela história. Mas posso testemunhar que ele inspirou diversas gerações de colegas, inclusive a minha. Em especial, tive a oportunidade de conviver com ele desde a infância, por causa de sua amizade com meu pai, e pude tê-lo presente durante minha formação e crescimento profissional. Faremos de tudo para que sua luta pela efetivação da Constituição e da democracia tenha o lugar que merece ao lado das realizações dos que, assim como ele, foram os grandes líderes da advocacia de nosso tempo”, diz Simonetti.

Vitórias para a advocacia

Natural de Anápolis, em Goiás, Castro vivia em Brasília desde os anos 1960. Na capital federal, ele se formou pela Universidade de Brasília, em 1967. Era também membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Como presidente da OAB, um dos grandes feitos de Reginaldo de Castro foi a construção da nova sede, na capital federal. Desde a sua criação, a OAB foi adquirindo relevância devido à sua atuação política em defesa dos interesses e direitos da sociedade civil. Com isso, a entidade cresceu, não só em número de advogados inscritos, mas também em termos de espaço ocupado. 

Em 1998, Reginaldo de Castro convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para desenhar o projeto da nova sede. Aos 91 anos, Niemeyer não apenas aceitou o desafio como doou o projeto da nova sede do Conselho Federal. Em 1999, o prédio começou a ser construído. 

A sede própria da OAB foi inaugurada em 12 de dezembro de 2000, ao lado do prédio que abrigou o Conselho desde 1990, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. 

Na época, Reginaldo de Castro afirmou que "os advogados, em particular os de outros estados, precisam de melhores condições de trabalho em Brasília e a Ordem deve oferecer melhores condições".

Reginaldo de Castro foi presidente da OAB no tempo da última Conferência do milênio, que apresentou, como discussão principal, o tema “Justiça: Realidade e Utopia”, enfocando os grandes desafios do nosso tempo na luta por mais justiça. Realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1999, esta reunião alertou para a ineficiência das estruturas democráticas do Estado brasileiro, que não assumiam plenamente suas atribuições, alterando e desrespeitando os princípios constitucionais. 

No discurso de abertura da Conferência, Reginaldo de Castro afirmou que o país vivia em um Estado Democrático de Direito, mas não possuía segurança jurídica. Fato facilmente constatado pelo excesso de modificações que a Constituição sofreu, emendada 28 vezes desde março de 1992 até a data da Conferência. O ajuizamento de cerca de 2 mil ADINs foi outro exemplo de comprovação da fragilidade das determinações constitucionais.