A Escola Superior de Advocacia (ESA) está realizando o curso telepresencial de março. A próxima aula ministrada será na segunda-feira (12), com o tema Tribunais e as provas Eletrônicas. A palestra terá início às 19h, no auditório da OAB/RN. Para participar basta trazer 2kg de alimentos não perecíveis.

Durante todo mês, vários assuntos serão abordados, entre eles: direito eletrônico e as redes sociais, prática forense previdenciária e benefícios, prescrições para os direitos civil, processo civil, tributário, penal e processual penal. Agende-se e não fique de fora.

Curso Telepresencial
Transmissão via satélite
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Informações: 4008 9400


PROGRAMAÇÃO

12,13 e 14/03 – segunda à quarta
Tema: Os tribunais e as provas eletrônicas
Horário: 19h
Carga horária: 6h
Conteúdo:
12/03 A prova eletrônica e os seus riscos legais.
Palestrante: Renato Opice Blum

13/03 Fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos.
Palestrante: Rony Vainzof

14/03 Cases de provas eletrônicas.
Palestrante: Marcos Gomes da Silva Bruno


15/03 – quinta-feira
Tema: Direito eletrônico e as redes sociais
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Palestrantes: Renato Opice Blum e Samara Schuch

19,20 e 21/03 – segunda à quarta-feira
Tema: Prática forense previdenciária e benefícios
Horário: 9h30
Carga horária: 7h
Conteúdo:
19/03 Competência: ritos ordinário e sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial e estudo de caso concreto. Ação de concessão e de revisão de benefícios, com modelos de peças processuais.
Palestrante: Adilson Sanchez

20/03 A organização do Juizado Especial Cível Federal: competência, aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995, atos processuais, representação, audiência e provas. Recursos: recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios. Execução.
Palestrante: Juiz Federal Omar Chamon

21/3 Recurso Especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual. Recurso Extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual. Agravo: requisitos de admissibilidade e fundamentação.
Palestrante: Proc. Federal Hermes Arrais Alencar

22/03 – segunda-feira
Tema: As prescrições para os direitos civil, processo civil, tributário, penal e processual penal

Horário: 19h
Carga horária: 2h
Palestrante: Gustavo Rene Nicolau