A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, com a parceria da Escola Superior de Advocacia - ESA, deu início, nesta segunda-feira (24), na sede da OAB/RN, ao 2º Módulo do XXI Curso de Iniciação à Advocacia. Os três cursos, que aconteceram simultaneamente,  abordaram temas relacionados à advocacia Criminal, Trabalhista e Consumerista.

"Essa iniciativa da OAB/RN é muito positiva. Quando saímos da faculdade não nos sentimos completamente preparados para o mercado de trabalho e participar de cursos práticos, como os que estão sendo oferecidos hoje, nos ajuda a aperfeiçoar os conhecimentos aprendidos nas salas de aula", disse a advogada em início de carreira, Jamille Fontenele.

A turma de Iniciação à Advocacia Criminal assistiu à três palestras, a primeira foi ministrada pelo presidente do Tribunal Ética e Disciplina da OAB/RN, advogado Pablo Pinto, que tratou sobre a violação de prerrogativas e relacionamento com os magistrados, membros do Ministério Público e servidores. Em seguida, foi a vez dos advogados Karlisson Rolim e Vasques Velho, membros da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/RN, falarem a respeito das novidades do Sistema Eletrônico de Execução Unificado-S.E.EU. Para finalizar, o advogado Paulo Pinheiro discutiu a atuação do advogado nas delegacias e o processo de investigação.

Já os participantes do curso de Iniciação à Advocacia Trabalhista participaram de discussões sobre Reclamação Trabalhista e Prerrogativas da Advocacia Trabalhista, temas abordados pelas advogadas Monalissa Dantas, Diretora da ESA e Mônica Feitosa, presidente da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN.  

Encerrando as atividades, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fabrício Germano, apresentou aos participantes do Curso de Iniciação à Advocacia Consumerista, uma discussão sobre a temática Direito Material e como os avanços e retrocessos no microssistema de direito do consumidor têm sido trabalhado pela advocacia.

O XXI Curso de Iniciação à Advocacia é voltado para advogados em início de carreira, estagiários e estudantes de Direito. A carga horária será de 12h/aula e a Escola Superior de Advocacia-ESA emitirá os certificados de participação. As inscrições continuam abertas no site da OAB/RN. O valor do investimento é de R$ 30,00.


Confira a Programação:

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA CRIMINAL

25/04/17 - (Terça-feira)
19h Desafios do Advogado Criminal Iniciante
Palestrante: Vinícius Paulus (Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante)
20h - Prisões e Medidas Cautelares Penais - Técnicas Defensivas
Palestrante: Fernandes Braga (Conselheiro Seccional)

26/04/17- (Quarta-feira)
19h - Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal – Habeas Corpus e Revisão Criminal – e Recursos
Palestrante: Ana Paula Trento (Advogada Criminalista)
20h- Nulidades do Processo Penal
Palestrante: Paulo Lopo Saraiva (Professor e Advogado)


CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA TRABALHISTA

25/04 (Terça-feira)
19h - Audiência Simulada
Com participação: Robson Saldanha (Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante),Roberto Amorim (Comissão dos Advogados Trabalhistas), Venceslau Carvalho (Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição e Conselheiro Seccional da OAB/RN) e convidados
20h30 - Contestação e  Defesa.
Palestrante: Marcelo Barros (Advogado Trabalhista e Professor de Direito e Processo do Trabalho)

26/04 (Quarta-feira)
19h - Sustentação Oral
Palestrante: Dr. Paulo Teixeira (Conselheiro Federal)
20h20 Recursos
Palestrante: Eridson Medeiros (Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região)

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA CONSUMERISTA

25/04 - (Terça-feira)
19h - Mesa Redonda. Questões práticas da defesa dos direitos consumeristas.
Com participação: Marcel Rocha (Diretor Jurídico do PROCON), Daniel Euzébio (Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante) e Cyrus Benavides (Diretor do IPEM/RN).

26/04 - (Quarta-feira)
19h - Direito Processual. Direito Consumerista em juízo: Aspectos processuais e inter-relação entre os instrumentos normativos atinentes.
Palestrante: Marcelo Torres (Presidente da Comissão de Relações de Consumo), Hadja Rayanne Holanda de Alencar (Juíza de Direito), Leonardo Cartaxo (Promotor de Justiça)