Violência contra a Mulher: Comissão da OAB/RN emite Nota de Repúdio

30/05/2016

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Comissão da Mulher Advogada  da Seccional Potiguar manifestam seu repúdio aos atos de violência sexual e física praticados contra adolescente no Estado do Rio de Janeiro. Leia  na íntegra a nota da Comissão da Mulher:

NOTA DE REPÚDIO

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN vem manifestar publicamente e de forma veemente  seu repúdio ao estupro coletivo ocorrido  na Zona Oeste do Rio de Janeiro, envolvendo uma adolescente de 16 anos, contrário ao conceito inserido na Carta Maior da construção de uma sociedade justa e solidária.

Mais uma vez presenciamos a afronta aos direitos fundamentais da mulher cidadã: vítima do machismo e do desrespeito social e da desigualdade de gênero. Mais uma grave violação dos direitos humanos que atinge a família e toda sociedade brasileira.

O estupro é ato de selvageria e barbárie machista, que fere  os padrões éticos de toda a  sociedade.  A agressão a essa jovem além de ser exemplo de mais um ato de covardia,  é também uma agressão à  todas  mulheres. A cada dia estamos assistindo a crescente desumanização e desrespeito ao próximo,  sendo as maiores vítimas  as mulheres e meninas.

Precisamos desconstruir todo tipo de violência contra a mulher, ampliando as políticas públicas para enfrentar a violência, as atitudes machistas, a banalização do corpo da mulher, do crime hediondo e da revitimização das adolescentes. Precisamos fortalecer essas políticas, evitando a repetição da expressão mais grotesca da impunidade, sendo necessário que a atuação investigativa tenha a devida diligência para que a  aplicação da justiça prevaleça.

Reafirmamos o compromisso de respeito aos direitos humanos,  na luta diuturna pelo reconhecimento da mulher como ser de direitos e apresentamos nossa solidariedade à jovem e à sua família.

Lucineide Freire

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN

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