O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Paulo Coutinho, e o presidente da Comissão de Família da OAB, Maurício Carrilho, estiveram reunidos na tarde de hoje (10), na Seccional Potiguar, com a organização do VI Congresso Latino-americano de Criança, Adolescência e Família, que será realizado de 12 a 14 de novembro de 2014 em Natal no Hotel Imirá Plaza.  Na ocasião, foi fechada parceria para que os advogados norte-riograndenses adimplentes possam fazer a inscrição ao preço de R$ 100,00 no dia do evento.

Conforme a presidente da  La Asociación Latioamericana de Magistrados, Funcionários, Profesionales y Operadores de Niñez  Adolescencia  y Familia, María Amanda Fontemachi, o evento tem  objetivo  de discutir, entre outros pontos, a violência interparental, efetiva prestação alimentar, alienação parental, além de estabelecer laços entre juízes, magistrados, advogados e especialistas do mundo inteiro relacionados à autoridade judicial, administrativa ou de  qualquer natureza que esteja preocupada pela situação, legislação, ações de proteção  de crianças, adolescentes e suas famílias.

Confira a programação:

Quarta-feira (12/11)

16h às 19h -    Credenciamentos, entrega do material e inscrição dos advogados norte-riograndenses

19h - Abertura Solene: Mauricio Carrilho Barreto Filho Carrilho (presidente da Comissão de Família da OAB/RN)

19h15 -  Mesa Acadêmica

19h30  – Palavras de boas-vindas de María Fontemachi  (presidente da  La Asociación latioamericana de Magistrados, Funcionários, profesionales y Operadores de Niñez  Adolescencia  y Familia) 

20h - Conferencia Magistral Dr. Jorge Trindade “Entre o direito e a psicologia: o futuro tem muitos nomes”

20h 30 – Conferencia Magistral Dra. Ana Sani “Crianças expostas à violência interparental: (In) visibilidades, Investigação e Intervenção”

Quinta-feira ( 13/11) - Trabalho em comissões manhã e tarde

Comissão I 

 Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Famílias em situações de Vulnerabilidade; Políticas Públicas, Legislativas e programas.

Autoridades

Presidente MARIANO CHOLIZ

Secretario OSVALDO CARABAJAL 

Relator LILIANA ROCA

Conferências

Dra. Francisca Cruz Sánchez Cuba Suicídio e depressão na infância e adolescência

Dra. Susana Guijarro Ecuador  Gravidez Adolescente, lições aprendidas e boas práticas de prevenção

 Dra. Evelyn Peralta Paraguay Adopciones - procedimientos y resultados en el paraguay con énfasis en Itapua

Dra Candia Susana Argentina  Identidad y Genero   

 Comissão 2

 Direitos Humanos, Família, Infância, Adolescência eJustiça

Autoridades

Presidente CLAUDIO LEIVA   ADRIANA TORRENTE

VICEPRESIDENTES-  ISABEL ROCHA Y SILVIA CEBALLOS

Secretários: ALEJANDRA FERRER   y NORBERTO GODOY

Relatoras: MARÍA VICTORIA CONDE - MARÍA VERÓNICA OJEDA

Conferências

Desembargadora Isabel Rocha (Brasil) - Estado que intervém na Família: caminhos de salvação, revitimização ou proteção?

Dra. Claudia Miranda Chile Sequestro Internacional de Crianças

Dra. Zulma Mengual Argentina Mediação de Conflitos: Transitando outros caminhos

Dr. Breno Valério (Brasil) - Direito a Alimentos das Crianças e Adolescentes: Aspectos teóricos e práticos para uma efetiva prestação alimentar

Comissão 3  

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Infratores: Sociedade, Estado e Justiça.

Autoridades

Presidentes EDUARDO BRANDI - JORGE TRINDADE

Secretaria ELIZABETH ORNAT

Relator GERARDO GONZALEZ

Conferências:

Eduardo Brandi Argentina Neurociências y direito penal juvenil

Conrado Paulino da Rosa Brasil – Presidente do IBDFAM : De objetos a Sujeitos: a Justiça Restaurativa no Brasil

Dra. Maria Luis Machado, de Portugal

Comissão 4  

Direitos Humanos e Violência de Gênero, Familiar, Maus Tratos Infantis. Alienação Parental

Autoridades

Presidente FERNANDA MOLINARI - DR. MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHOCARRILHO

Vicepresidente Dra. DENISE FRANKE

Secretaria BEATRIZ LILIANA FAVRET

Relatora NORA DASCAL

 Conferências:

 Dra. Fernanda Molinari Brasil (ABCF E SBPJ): Um olhar multidisciplinar da Alienação Parental e a proteção das Crianças

 Dra. Denise Franke Brasil (representando o IBDFAM/RS): Caso Prático de Alienação Parental e o Papel de Cada um no Conflito

 Monica Borile Presidenta CODAJIC “Filhos reféns. Um enfoque interdisciplinar preventivo da Síndrome de Alienação Parental”

 Dra. Silvia Dascal Argentina “O direito à comunicação parental”

 Dra. Érica Verícia Veras: Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

 José Gilmar da Silva   Juiz de Direito na Capital Brasil “Violência doméstica e suas implicações na legislação pertinente”.

18h -  Assembleia ordinária ALAMFPYONAF

Sexta-feira (14/11)

08h. Conferência Dra. Gabriela Ureta Roiron

         “Relações entre o direito Internacional e o Direito de Família”

09h   Painel de Representantes de Países Lationamericanos

 "Direitos humanos: da criança não nascida e da mãe adolescente. Situação do país e estratégias de intervensão” 

CUBA:            Lidia Berta Castro     

VENEZUELA: Ramón Hender Soto

ARGENTINA: Maria Fontemachi

 10h15 Painel de Representantes de Países Latinoamericanos

 Direitos Humanos à adequada comunicação das crianças com seus país: Alienação parental? Legislação, situação e estratégias de intervensão”

 PERÚ:          Dr. Roberto Palácios Márquez

 EQUADOR: Dra. Vilma Torres Zapata 

 PORTUGAL: Dr. Modesto Mendes

11h30 Painel de Representantes de Países Latinoamericanos 

 “Jovens infratores imputáveis e inimputáveis: legislação e intervenção”

 MÉXICO:                  Rosa María Solis Rodríguez

 CHILE:                     Claudia Chiamovic

CUBA:  Francisca  Cruz   Sanchez

 13h30   Intervalo

16h30 Conferencia Magistral Dr. Mariano Choliz   España

                 "Ações emergentes em jovens e adolescentes: o jogo online”

 17h15     Conferência Magistral Dra Hilda Marchiori Argentina

                         "Victimologia: crianças e adolescentes vítimas do crime organizado. Estratégias preventivas."

  18h     Firma de actas colaboracion  ALAMFPYONAF Y CODAJIC

 18h15    Leitura de Conclusões

 19h          Palavras de fechamento Comissão Diretiva e Entrega de Certificados

 21h30      Celebração do Congresso