A Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/RN, que organiza o I Encontro Internacional de Fashion Law do RN divulgou, nesta sexta-feira (14), a lista de trabalhos aprovados para o evento. Os autores receberão um feedback até este sábado (15), por e-mail.

A avaliação dos trabalhos aconteceu via double blind review (duplo cego), ou seja, nem os avaliadores, nem os autores sabem quem submeteu o trabalho, ou quem está avaliando, mantendo-se toda a paridade durante a avaliação.

As apresentações dos trabalhos ocorrerão no dia 4 de setembro durante todo o dia, cujos horários e formas de acesso serão previamente informados aos autores via e-mail.

Confira:

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

DIREITO CIVIL

1. Aspectos teóricos e práticos envolvendo o Fashion Law. Amanda Oliveira da

Câmara Moreira, Carmem Íris Parellada Nicolodi.

2. Contrato de Direito da Imagem para fins comerciais sob o enfoque do Direito

Comparado brasileiro e português. Paula Albricker.

DIREITO, CULTURA E ARTE

1. Do Sertão para Milão: a apropriação cultural está na moda. Beatriz Fernandes

Genaro; Amanda Oliveira da Câmara Moreira; Adenise Vieira Barros Ribeiro.

DIREITO EMPRESARIAL

1. Lockdown: impacto e renovação na indústria da moda. Gislanne do Nascimento

Silva. Érika Priscilla Cavalcanti da Silva.

DIREITO E INOVAÇÃO
1. Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia e as implicações em

termos da indústria 4.0 no setor têxtil e da moda. Frederica Richter. Cristiane

Tages da Silva.

2. A gestão da inovação na indústria da moda sob o olhar do Direito. Ana Carolina

Salvador. Eliana S. Almeida.

3. E-commerce: transição para o modelo digital. Bruna Marques de Oliveira.

Camila Reis de Oliveira Rezende.

4. Inovação tecnológica na moda e a proteção pela LGPD e propriedade intelectual.

Maurício Rocha Lopes.

DIREITOS HUMANOS

1. A fenomenologia constitucional da moda. Amanda Oliveira da Câmara Moreira.

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira.

2. Direitos Humanos e o trabalho em condições análogas a de escravo na indústria

da moda sob a égide do racismo. Melinda Nunes dos Santos Silva

3. O espaço do neutro. Astrid Façanha

DIREITO INTERNACIONAL

1. Direito Internacional da Moda: análise do regramento sobre a propriedade

industrial da legislação brasileira e colombiana. Amanda Oliveira da Câmara

Moreira, Camila Oliveira da Costa.

DIREITO DO TRABALHO

1. A terceirização como dissimulação ao trabalho em condições análogas a escravo

na indústria têxtil. Maria Fernanda Sornas Viggiani, Gabriel Coutinho Calvi.

2. Assédio Moral na moda: uma análise com base na obra “O Diabo Veste Prada”.

Amanda Oliveira da Câmara Moreira. Marina Cínthia de Oliveira Dantas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. A manifestação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial como amicus

curiae no âmbito do Fashion Law. Amanda Oliveira da Câmara Moreira. Carlos

André Maciel Pinheiro Pereira.

2. Contratação do marketing de influência e a valorização da marca. Lorenza

Negrão Sabatini da Mata.

3. O instituto do trade dress no Brasil. Patrícia Barbosa e Silva.

4. Uma análise do trade dress como crime contra a concorrência na legislação

brasileira. Ingrid Laís Lima Tavares de Farias. Daniela Madruga Rego Barros

Silva.

SUSTENTABILIDADE

1. O Direito da Moda e o consumo sustentável. Marina Cínthia de Oliveira Dantas.

RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO

DIREITO E INOVAÇÃO

1. Mercado de consumo de moda no universo dos games. Érika Priscilla Cavalcanti

da Silva. Gislanne do Nascimento Silva.

DIREITOS HUMANOS

1. As transnacionais e a indústria da moda: análise das violações de Direitos

Humanos no âmbito da América Latina. Camila Nelis Pinheiro

SUSTENTABILIDADE

1. Moda sustentável e a problemática do dumping social e ambiental. Maria

Eduarda Pinheiro.