A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada por integrantes da Diretoria e da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11), por videoconferência, com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, secretário George Antunes, dando continuidade ao processo de acompanhamento da pandemia e suas consequências, na Capital.

Participaram do encontro o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a vice-presidente, Rossana Fonseca, o secretário-geral, João Victor Hollanda, o diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos, Alex Gurgel e a conselheira estadual e membro da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos, Elisângela Fernandes.

Natal estava até o início da semana como a única capital do Nordeste que ainda não tinha começado a vacinação de pessoas do público geral, que não faz parte das prioridades. O público era composto por pessoas com menos de 60 anos e que não faziam parte de nenhum grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a capital tinha começado a vacinação do público geral por causa de uma decisão judicial que determina que o município siga rigorosamente o Plano Nacional de Imunização.

No entanto, em reunião realizada na última quarta-feira (9), pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN) encontraram uma solução a respeito da progressão das faixas etárias na campanha vacinal para fazer a imunização simultânea dos grupos prioritários e da grande população.

Entre os questionamentos feitos pelos representantes da OAB/RN, estiveram quais as estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação em Natal e qual é a média de tempo disponibilizado para cada grupo prioritário. “A impressão é de que a vacinação avança, mas de forma devagar. A gente percebe as filas vazias. O avanço nas faixas etárias são tímidos. Muitas pessoas foram vacinadas por se encaixar em alguma comorbidade, mas o crescimento em relação à faixa etária faz perceber que as filas estão vazias”, ponderou a  conselheira estadual e membro da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos, Elisângela Fernandes.

Na ocasião, o secretário demonstrou com dados, que apesar do aparente atraso o ritmo da vacinação na capital está mais rápido que os números absolutos da vacinação do país. “Ao todo são 28 grupos prioritários. Temos que avançar sim. Temos filas vazias sim. Queremos vacinar, mas o Ministério da Saúde não disponibiliza as vacinas e há filas a se respeitar. Pelo excesso de cautela, em relação a fila e os grupos prioritários, quase perdemos o SESI como ponto de vacinação. Não acho que estamos tão devagar, já vacinamos mais de 10% das duas doses. Acredito, que agora estamos no processo adequado. Óbvio que tivemos semanas mais lentas e com filas vazias, mas hoje estamos bem. Essa lentidão que ocorreu não foi por vontade própria, mas estamos implementando um ritmo melhor nos últimos dias”, afirmou Antunes.

O representante da SMS explicou ainda reiterou que é preciso obedecer a inclusão dos grupos tidos como prioritários. “Estamos avançando com a vacinação nas faixas etárias, mas temos que lembrar de um grupo enorme do outro lado. Posso destacar, as doses para o sistema da indústria, sistema prisional, população de rua, pessoal que trabalha com limpeza, dentre outros.  A vacinação está acontecendo em paralelo e estamos avançando (faixa etária e comorbidades).

O processo de diminuição na idade se dá também pela vacinação por meio de comorbidade. Por exemplo, se a vacinação está em 59 anos e vai diminuir para 57 anos, tem pessoas que com 57 anos já se vacinaram por conta de comorbidade, então o processo agiliza”, ressaltou.

A conselheira estadual Elisângela Fernandes, sugeriu como forma de acelerar o processo de vacinação, principalmente, em relação à faixa etária adotar um sistema de agendamento. Entretanto, a gestão da SMS considera inapropriado, pois o agendamento pode criar uma discrepância de disponibilidade e segregação. “A forma mais democrática é a espontaneidade nos drives e pontos para pedestres”, disse o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

Outro questionamento apresentado pelos representantes da Ordem tratou sobre o que está sendo feito com essa sobra das vacinas em Natal. O gestor da SMS pontuou que às sobras de vacina ao término do dia, só gerava uma preocupação maior com a Coronavac porque só podia ser armazenada por 6h para usar as doses, depois dos frascos abertos. E quando ocorria ou ainda ocorra as sobras de doses de Coronavac, eram e são utilizadas nos funcionários das equipes de segurança que trabalham nos locais.  Já as outras vacinas da Astrazeneca e Pfizer podem ser utilizadas no dia seguinte.

Além das ponderações feitas pelos integrantes da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN, a vice-presidente Rossana Fonseca, também solicitou esclarecimentos a respeito da efetivação da possibilidade de Natal ter calendário de vacinação. “Queria saber e entender o porque em outras cidades do país, como por exemplo o Rio de Janeiro, que mesmo com todos os problemas, consegue avançar bastante com a vacinação, além de ter um calendário. Ocorre a divulgação e o cumprimento do calendário, existe um planejamento, mas nós não temos”, evidenciou.

O secretário de Saúde de Natal esclareceu que o processo todo tem sido feito com muitas dificuldades e variáveis para conduzir um bom planejamento. “Eu duvido que outras cidades tenham essa capacidade de planejamento sem ao menos saber qual vacina vai receber e qual a quantidade. É impossível ter esse planejamento. Não sei ao certo se eles têm mesmo esse poder de cumprir, como dizem, pois dependemos da produção e distribuição das vacinas por parte do Ministério da Saúde, que por sua vez depende do mercado externo para a aquisição de insumos e do recebimento por parte dos produtores, atualmente são apenas três. O problema central hoje se deve ao número de vacina e a escassez”, finalizou.

Além da questão da vacinação também foram abordados outros temas. Para o presidente da Comissão Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos, diretor-tesoureiro, Alex Gurgel,  os desafios são inúmeros para manter a rede assistência à saúde em funcionamento. “O cenário atual denota não somente a necessidade de aceleração da vacinação para atender a todos e todas, mas também uma continuidade da necessidade de avaliação da rede instalada, do enfrentamento pelos Entes públicos da fila para leitos de UTI, da testagem, da disponibilidade de medicamentos e insumos, o compartilhamento de informações diárias, acerca do público vacinado e percentuais dos grupos prioritários vacinados, bem como o funcionamento dos Centros Covid”, reforçou.

Já o secretário-geral da OAB/RN, João Victor Hollanda, pontuou que a Ordem seguirá parceira das instituições. “Desde do ínicio da vacinação em Natal, disponibilizamos para Prefeitura de Natal nossa infraestrutura física, tanto o estacionamento como o auditório, para uso do Drive e Sala de Vacinação para Pedestres e também colocamos nossas Comissões a serviço do debate a fim de buscar soluções para o cronograma de vacinação e também da adoção de medidas que mitiguem os efeitos negativos e as consequências trágicas da pandemia na qual continuamos inseridos”, ratificou Hollanda. 

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, mencionou que o trabalho da Comissão Especial seguirá acompanhando as ações e atividades das gestões públicas no enfrentamento da pandemia. “As demandas para os gestores públicos ainda são grandes, mas manteremos este diálogo franco e aberto como forma de manter o trabalho feito pela Comissão, durante a pandemia. Nosso objetivo é contribuir com a sociedade neste momento tão adverso”, acrescentou. 

A diretoria da Seccional Potiguar e os representantes da Comissão agradeceram pelo momento de debate e troca de informações, assim como de oferta de sugestões ao gestor da pasta da saúde de Natal.